Bob Dylan: a música no Direito

por Rita Morais de Carvalho em terça-feira, 20 de setembro de 2011

"Em meados dos anos 1960, nas noites de verão, o aparelho de televisão a preto e branco crepitava na sua casa, em Staten Island, Nova Iorque, difundindo informações sobre o Vietname e os surtos de violência que sagravam no Sul do país [em resposta ao movimento pelos direitos dos negros norte-americanos]. Bobby Lasnik ia então para o quarto, deitava-se na cama e deixava o hino do movimento pelos direitos civis penetrar na sua alma sensível de adolescente. Ligado à estação de rádio WBAI, ouvia lamentos carregados de injustiça, canções que teria presentes para o resto da vida. "De repente, alguém usava a linguagem da verdade, era uma coisa que não era costume ouvir-se na rádio", conta Bobby Lasnik, ao recordar a primeira vez que escutou uma canção de Bob Dylan. "Nem me lembro de que música era, mas adorei o imaginário, as palavras - palavras que nunca tinha pensado em associar - e as ideias que provocava na cabeça ao ouvi-las." Agora, o imaginário circula no sentido inverso. O juiz Robert Lasnik - que hoje é tratado por meritíssimo e não por Bobby - é conhecido por invocar o poeta errante nas decisões do Tribunal Federal de Seattle. Foi buscar excertos de Chimes of freedom, num caso que punha em causa a legalidade da detenção sem julgamento, e The times they are a-changin', o grito de guerra do Movimento dos Direitos Civis, num julgamento que fez história, em que a exclusão de meios de contraceção do plano de seguro e medicamentos dos funcionários pela entidade empregadora passou a ser delito de discriminação sexual. Lasnik não é o único a inserir o lirismo contestatário de Dylan no discurso jurídico em vigor. Alguns juristas analisaram a influência do cantor no mundo jurídico atual. Veredicto: nenhum outro músico foi tão frequentemente citado nos tribunais. De decisões do Supremo Tribunal até aos cursos de Direito, os textos de Dylan são retomados para ilustrar os equívocos da lei e dos tribunais. As suas letras icónicas de protesto, Blowin' in the Wind e The times they are a-changin', deram voz a manifestações pela paz e pelos direitos civis. As suas baladas mais incisivas, The lonesome death of Hattie Carroll e Hurricane, inspiram os "retratos jurídicos" do nosso tempo, mostrando a que ponto a música é capaz de veicular uma ideia. (...) Em 2007, durante todo um semestre, Alex Long passou a pente fino as bases de dados jurídicas para detetar as músicas mencionadas nos registos dos tribunais e em artigos em publicações especializadas. Daí resultou o seguinte top 10: Dylan, à cabeça, com 186 citações, muito à frente dos Beatles (74), Bruce Springsteen (69), Paul Simon (59), Woody Guthrie (43), Rolling Stones (39), Grateful Dead (32), Simon & Garfunkel (30), Joni Mitchell (28) e R.E.M. (27). Uma das frases mais citadas é extraída de Subterranean homesick blues, que é um dos dez maiores êxitos de Dylan. Meia dúzia de julgamentos de tribunais da Relação da Califórnia referem-no quando querem expressar a ideia de que um parecer pericial não é necessário para provar o óbvio para os leigos: "You don't need a weatherman/ To know which way the wind blows" [não é preciso um meteorologista/para saber de que lado sopra o vento]. (...) A canção [Hurricane] conta a história de polícias racistas, um juiz desonesto e um júri parcial, que enviou Carter para trás das grades com dupla condenação perpétua. No entanto, um juiz federal conseguiu (em 1985) anular a condenação de Carter, alegando que a acusação tinha sido "baseada mais no racismo do que na razão". Allison Connelly considera que a versão de Dylan, que vê neste caso uma armadilha, pode ter influenciado a promulgação e aplicação de leis proibindo operações stop sem motivo e impedindo os queixosos de demitir um jurado por critérios raça. Um dos primeiros grandes processos de Robert Lasnik, após ter sido nomeado para o Tribunal Federal pelo Presidente Clinton, em 1998, envolvia imigrantes ilegais, passíveis de expulsão e detidos há vários anos. Nessa ocasião, o juiz citou Chimes of freedom, recordando a simpatia do artista pelos oprimidos e vítimas de maus-tratos. Se juizes como Robert Lasnik, hoje com 60 anos, prestam homenagem a Bob Dylan, o respeito não parece mútuo, sublinha David Zornow, sócio do escritório nova-iorquino da firma de advocacia Skaden, Arps, Slate, Meagher & Flom: "O tipo não diz nada bem dos juízes". Nos volumosos arquivos de canções do artista só encontrou duas referências a juízes humanos e profissionais. A maioria manifesta a corrupção e a instabilidade de humor dos magistrados. E, como um suspeito que invoca o direito de permanecer calado, Dylan recusa-se a comentar o seu papel como musa dos juristas. (...)"


Fonte: "Bob Dylan canta para os pretores", Courrier internacional, Setembro 2011 - nº 187, pág. 64 a 66