A Amnistia Internacional tem como objectivo fundamental alertar as consciências humanas para a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) a fim de que a dignidade da Pessoa Humana seja respeitada universalmente. A Assembleia Geral da ONU salientou que os “(…) Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objectivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adopção de medidas progressivas de carácter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efectivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. “ Mas não bastam só palavras escritas num papel são necessárias acções activas centradas nas situações que não seguem este princípio e desrespeitam os artigos desta Declaração. Como tal um grupo de pessoas inspiradas pela luta em defesa dos Direitos Humanos assumiu formar-se como núcleo da Amnistia cuja área de acção será Paranhos, Porto. Este grupo cujo coordenador é o jornalista André Rangel será inaugurado no próximo dia 14 de Novembro no auditório da Junta de Freguesia de Paranhos tem como principal lema “Educar para os Direitos Humanos” não optando por acções amplas e de grande visibilidade mas sim por uma acção a menor escala ,no contacto directo com as pessoas de modo a sensibilizar todas as faixas etárias para esta luta tão nobre. O tema da inauguração será “Direito Justo da Dignidade: Dever cumprido ou esquecido” em que vozes sonantes da sociedade portuguesa denunciarão uma vez mais a necessidade urgente da luta pela Dignidade Humana. A acção deste núcleo passará pela formação dos alunos desde o ensino básico até ao ensino superior na área dos Direitos Humanos. Paralelamente será organizado trimestralmente um debate sobre causas caras à Amnistia como a mutilação genital, no mesmo auditório. Já nesta linha de pensamento os membros e activistas deste núcleo, no passado dia 14 de Outubro, trouxeram à Faculdade de Direito do Porto a voz sofrida de Joaquin Martinez, quatro anos, retido no corredor da morte. Ele relatou a sua experiência e emocionado falou de como é ver ao fundo do túnel a pena capital e brilhando sobre si a inocência ofuscada por um sistema injusto. Uma pena que desrespeita o artigo III da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Trazer um testemunho real às pessoas tornou-se mais importante do que ouvir os outros a contar a história de alguém. O salão nobre da FDUP ficou com a lágrima ao canto do olho e o coração sensibilizado para a injusta aplicação da pena capital em estados desenvolvidos como EUA. Podemos dizer que o objectivo foi cumprido, todos quantos quiseram, puderam ouvi-lo e criar o seu próprio juízo pró-Amnistia Internacional. Promoveremos mais momentos destes trazendo mais testemunhos ao Porto no âmbito de outras áreas dos Direitos Humanos.
Por último resta-me falar de mais um evento que surge da colaboração entre o núcleo de Paranhos, a Sociedade de Debates da FDUP, a AEFDUP e a IFJ (Iuris FDUP Junior) que se realizará no dia 2 de Dezembro na sala 101 da FDUP: uma simulação da Assembleia Geral da ONU onde os vários países discutirão a sua posição face à Pena de Morte. O objectivo é mais uma vez demonstrar às pessoas o estado dos países face à pena capital, que argumentos têm contra e a favor, e no final perceberem que realmente não há argumentos para tamanho atentado à vida humana. Diria eu “ É tanto criminoso quem manda legalmente matar quem ilegalmente matou”. Dito isto culmino dizendo que como activista deste grupo e falando em nome dos meus colegas estaremos unidos no cumprimento da citação primeira deste texto porque nada no mundo tem mais valor que a integridade da individualidade humana na sua relação com outros e com o mundo. De valorizar todas as acções interventivas socialmente na Defesa da Declaração dos Direitos de cada um de nós!