Paz&Espada

por Manuel Marques Pinto de Rezende em sábado, 11 de outubro de 2008

Como (Não) Libertar Um País


If You Want to Free Your Coutry, First Liberate Its Land - Fareed Zakaria


República Democrática de Timor, República do Iraque, República Islâmica do Afeganistão. Três nações que passaram por processos de libertação ou remodelação constitucional e de regime. Podemos até situar os três no mesmo século (Timor em 1999) pelos aspectos que podem unir os processos que cada um se deparou.


A regra da actualidade, no que toca à libertação de países, é fazer eleições. Após se destronar a potência invasora e o tirano de serviço, acha-se por bem, principalmente entre a ideologia situada à direita (que é curiosamente a mais apta às intervenções militares), desempoeirar as urnas e organizar campanhas. É de facto um caminho simples para obter a democracia. O que se passa é que também é o caminho mais fácil e é o menos importante num processo de democratização.

Todo o esforço contido na democratização do Iraque e do Afeganistão será em vão se não se concentrarem esforços na construção daquilo que é o verdadeiro garante da democracia: a sociedade civil e o estado de direito. As culturas ocidentais passaram por séculos de modernização antes de conseguirem organizar eleições livres. Da Magna Carta, documento ancestral que primeiro estabelece os limites do poder governamental, ao sufrágio universal adulto no mundo ocidental e democrático passam mais de 800 anos de distância. Nesses oitocentos anos, as sociedades europeias ou europeizadas passaram por várias tranformações que moldaram as suas instituições republicanas e democratizaram a sociedade.

Este processo lento tem a singular benesse de consolidar o estado de direito e combater os maiores inimigos da democracia no âmbito interno: a divisão étnica, a insistente discriminação racial e religiosa, e o feudalismo.


Todos estes factores foram esquecidos por George Bush na invasão do Iraque. Enquanto no Afeganistão encontrou uma população racial e religiosamente semelhante (islâmicos xiitas na maioria, comum background genético persa) e apenas se teve de haver com as dissidências próprias das sociedades divididas em tribos (algo que não deu tanto problema como seria de esperar, visto ter-se mostrado fácil unir as tribos contra o inimigo comum, os talibans) no Iraque a administração Bush viu-se na responsabilidade de apaziguar um cozido étnico e religioso. Primeiro, não lidou com a confrontação Sunita-Xiita, nem sequer manobrou com as restantes comunidades que se podiam ter mostrado colaboradoras após anos de opressão Hussein: Sunitas Curdos, Ismaelitas, Cristãos Arménios, Ortodoxos, Nestorianos, Judeus não-Ortodoxos,etc.

Também não criou as bases para a paz racial, visto que tanto sunitas como xiitas, mal se compreendam no futuro, vão fazer aquilo que sempre fizeram em harmonia: desprezar os curdos.


O outro mal, que virá disfarçado e de difícil distinção, é o problema da propriedade. Não se sabe muito bem como funciona o regime de propriedade no Iraque, nem quem é o maior proprietário, se os oligarcas do anterior regime ou o Estado (ou seja, os oligarcas do novo regime).


Enquanto permanecer nas mãos da elite governativa o principail meio de produção, a Terra, a população iraquiana não poderá usufruir de verdadeira democracia. O eleitorado será influenciado por esses mesmos detentores do grande capital, que acicatarão os confrontos entre as populações no seguimento do harmonioso lema do "dividir para governar".


Faz falta assim uma maior supervisão da comunidade internacional para uma redistribuição controlada dos recursos, de preferência para os trabalhadores das terras. É preciso aquilo que os anglo-saxónicos chama de land reform, que nós podemos traduzir como a Reforma da Fazenda Nacional, que consiste numa nacionalização de bens seguida de venda de Bens Nacionais.


Muitos caem no erro de considerar estas medidas como medidas de perfil socialista, na medida em que se preconiza a redistribuição de terras e riqueza natural. Nada mais errado.


Muitos exemplos de land reform podem ser encontrados ao longo da história, mesmo entre nós, não com fins socialistas mas de introduzir no mercado enormes propriedades cujo valor e produção estavam alienados, sufocando o comércio e a agricultura. Foi o que se passou em 1834, num decreto assinado pelo Rei Dom Pedro IV e pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, que nacionalizava todos os bens detidos pelas ordens monásticas (cuja propriedade ocupava uma grande parcela do território nacional). Esses bens foram mais tarde levados a leilão público, e infelizmente a corrupção que precedeu os primeiros tempos da Monarquia Constitucional não conseguiu evitar o voracionismo das grandes figuras do regime, como radical democrata Saldanha, que enriqueceu desmesuradamente. Este voracionismo da elite política está a ser, em certa medida, prevenido em Timor Lorosae, ainda que com algumas deficiências óbvias no processo.


Também nos EUA a estas medidas, em especial o Homestead Act de 1862, contribuiram para uma maior repartição de terras e um aumento de proprietários (este Act em especial cedeu 10% da terra dos EUA). Esta "democracia dos proprietários", nas palavras de John Rawls, liga o fundamental fenómeno da liberdade em democracia com a terra privatísticamente possuída, dois factores indissociáveis.


Assim, deve-se procurar a reforma da Terra para arrancar a economia rural do feudalismo medieval, mas não para criar o controle efectivo do estado sobre o mercado (no método de acção socialista) mas para criar a prosperidade e desenvolvimento de que só a expansão dos mercados livres são capazes. A evolução de uma economia feudal para uma sociedade onde se dá a ausência de propriedade privada "impede qualquer tipo de fixação racional de preço ou estimativa de custos", como diria Ludwig von Mises.


As formas de controlar e impedir esta economia feudal ou de senhorio ou de Estado, passam pelas seguintes medidas:




  1. não dar ouvidos à Direita, e não se ficar pela realização de eleições;


  2. não dar ouvidos à Esquerda, e parar de dar indiscriminadamente meios e ajudas humanitárias, a intenção é muito boa, mas apenas ajuda os novos senhores feudais;


  3. apressar a transferência de responsabilidade para os trabalhadores/proprietários e cidadãos, conceder na íntegra o direito de propriedade para os terratenentes e produtores.

No melhor interesse da propagação da democracia, não se podem esquecer as democracias liberais que, hoje mais do que nunca, a luta pela liberdade é, também, uma luta por terra livre.


nota: a inspiração para este artigo veio de outro, de nome semelhante, retirado da revista Newsweek, que pode ser visto na íntegra aqui.