JORNAL TRIBUNA: Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

por White Castle em domingo, 17 de junho de 2007

Como foi referido pelo meu colega João Fachana, vamos tentar actualizar informações sobre este tema. Assim, veja-se de seguida, esta notícia de hoje da Agência Lusa:

"Estudantes de Coimbra vão a Lisboa a pé, em protesto contra Regime Jurídico das Instituições

Uma dezena de estudantes da Associação Académica de Coimbra (AAC) vai fazer 180 quilómetros a pé até Lisboa, entre segunda e sexta-feira, em protesto contra o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJEIS).
A viagem, que vai ser efectuada ao longo da Estrada Nacional 1, prevê várias paragens pelo caminho, para contactos com a população e entidades oficiais, nomeadamente câmaras municipais, às quais a AAC solicitou audiências.
"Vamos falar com as pessoas, explicar a razão do protesto e recolher assinaturas para um abaixo-assinado" disse hoje à agência Lusa João Pita, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra.
Entre as críticas dos estudantes da Universidade de Coimbra (UC) ao novo regime jurídico está a possibilidade das instituições de ensino superior poderem constituír-se como fundações de direito privado.
O fim do actual modelo de acção social, a nomeação do reitor por elementos estranhos à universidade ou o impedimento estudantes e funcionários participarem nos órgãos de decisão das escolas são outros pontos contestados pela AAC.
Os estudantes de Coimbra saem segunda-feira, pelas 09:00, do edifício-sede da AAC, subindo a rua até ao Pátio das Escolas e edifício da Reitoria, onde vão ser recebidos por responsáveis da UC, disse João Pita.
A saída da cidade faz-se pela ponte de Santa Clara em direcção à EN1 e a Condeixa-a-Nova, a 16 quilómetros de distância, onde está prevista uma paragem para almoço e uma audiência na Câmara Municipal.
Seguem-se mais 19 quilómetros, até à localidade de Redinha, no concelho de Pombal, onde os estudantes irão pernoitar num pavilhão municipal.
Na terça cumprirão 39 quilómetros até Leiria, com passagem por Pombal e, quarta-feira, fazem a ligação de 19 quilómetros entre Leiria e Porto de Mós.
O dia de quarta-feira termina em Rio Maior, mas o percurso entre Porto de Mós e aquela localidade será feito de automóvel: "É uma zona muito deserta da estrada, com pouco interesse no contacto com as populações", justificou o dirigente da AAC.
Quinta-feira marca o maior percurso - cerca de 45 quilómetros entre Rio Maior e a localidade de Paredes (Alenquer), com paragem na aldeia da Ota.
Em Paredes, os estudantes vão pernoitar num pavilhão anexo a uma escola local.
Na sexta-feira, último dia da caminhada, o percurso inclui passagens pelo Carregado e Vila Franca de Xira até Lisboa, onde os estudantes têm como meta a Assembleia da República, onde contam entregar um parecer com as suas objecções ao RJEIS.
Os cerca de 10 quilómetros entre a entrada na capital e o Parlamento deverão ser cumpridos de automóvel "para chegarmos a horas", disse João Pita, frisando que a delegação da AAC tem chegada prevista ao palácio de São Bento pelas 17:00.
O grupo de estudantes, onde se inclui o presidente da AAC, Paulo Fernandes e dois vice-presidentes, vai ser acompanhado por uma viatura da Associação Académica, responsável pelo apoio logístico durante a viagem, nomeadamente o transporte de géneros alimentícios.
As refeições quentes ficarão para o jantar em escolas e instalações municipais onde os estudantes irão pernoitar.
Além da comida, a viatura da AAC vai levar "ligaduras, pés elásticos, pomadas e anti-inflamatórios", disse João Pita.
A Associação Académica de Coimbra contactou, igualmente, diversas corporações de bombeiros das localidades por onde os estudantes vão passar, além da Cruz Vermelha, "no caso de ser preciso algum apoio mais especializado", sublinhou."