Logo pela manhã de hoje, associações académicas do Norte e Centro do país juntaram-se para ir, em marcha lenta, até Lisboa, pela A1. Do Algarve também. O objectivo é estarem presentes frente à Assembleia da República para contestar a proposta de lei do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que vai ser debatida em plenário.
A acompanhar os estudantes neste protesto estará um grupo de docentes do ensino superior, dirigentes da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) se manifestam preocupados com o prazo estabelecido para debater esta proposta: demasiado curto, queixam-se.No plenário também há vozes que se levantam contra a pressa com que o Governo quer debater o RJIES, que prevê mudanças na organização e estrutura dos órgãos de gestão das universidades e politécnicos. Algumas vozes fazem-se ouvir no seio do PS, como a de Vera Jardim, que considera que a lei "não deve ser votada antes do Verão". Até ao fim de Outubro, pede o PSD. Ontem, em conferência de imprensa, os sociais-democratas propuseram um "entendimento" com o Governo, revela Calvão da Silva, vice-presidente do PSD. Caso o Governo não aceite a proposta de entendimento e persista "na sua teimosia", o PSD "votará contra", recusando ser "conivente com uma legislação que só criará instabilidade", afirma. Há cerca de um ano, o PSD apresentou uma proposta que tem pontos coincidentes com os do Governo. Mas Calvão da Silva não deixa de tecer duras críticas à proposta de RJIES. Trata-se de um diploma "que agrava, de forma ostensiva, o intervencionismo estatal e o controlo governamental". É o "regresso das acções de contestação conjuntas", congratula-se a Federação Académica do Porto, em comunicado. Associações de estudantes do ensino superior de Trás-os-Montes, Minho, Porto, Coimbra, Aveiro, Lisboa e Algarve estão juntos e consideram que o RJIES levará à privatização e elitização do ensino superior. Contestam ainda a perda de representação nos principais órgãos das escolas, onde têm tido assento até agora, e consideram esta proposta antidemocrática.Na Internet circulam duas petições contra o RJIES. Uma - em www.petitiononline.com/RJIESnao/petition.html - conta com mais de duas mil assinaturas e pede que o prazo de consulta seja alargado até ao final de 2008. A outra foi iniciada em Coimbra e considera que a proposta do Governo "põe em causa a autonomia universitária e promove a fragmentação das instituições". Os subscritores, mais de mil, a sua maioria professores, estão preocupados com o fim da coesão das instituições. A petição está em www.uc.pt/tomadadeposicao.

Bárbara Wong