História da Democracia, do Liberalismo, do Socialismo, do Nacionalismo e do Fascismo
por Manuel Marques Pinto de Rezende em terça-feira, 27 de abril de 2010
Texto de O. de Carvalho
Todas as ideologias e movimentos de massa dos dois últimos séculos nasceram da Revolução Francesa. Nasceram dela e nenhum contra ela. As correntes revolucionárias foram substancialmente três: a liberal, interessada em consolidar novos direitos civis e políticos, a socialista, ambicionando estender a revolução ao campo econômico-social, a nacionalista, sonhando com um novo tipo de elo social que se substituísse à antiga lealdade dos súditos ao rei e acabando por encontrá-lo na "identidade nacional", no sentimento quase animista de união solidária fundada na unidade de raça, de língua, de cultura, de território. A síntese das três foi resumida no lema: Liberdade-Igualdade-Fraternidade.
A conjuração igualitarista de Babeuf e seu esmagamento marcaram a ruptura entre os dois primeiros ideais, anunciando duzentos anos de competição entre revolução capitalista e revolução comunista. Que cada uma acuse a outra de reacionária, nada mais natural: na disputa de poder entre os revolucionários, ganha aquele que melhor conseguir limpar sua imagem de toda contaminação com a lembrança do "Ancien Régime". Mas para limpar-se do passado é preciso sujá-lo, e nisto concorrem, com criatividade transbordante, os propagandistas dos dois lados: as terras da Igreja, garantia de subsistência dos pobres, tornam-se retroativamente hedionda exploração feudal; a prosperidade geral francesa, causa imediata da ascensão social dos burgueses, torna-se o mito da miséria crescente que teria produzido a insurreição dos pobres; a expoliação dos pequenos proprietários pela nova classe de burocratas que se substituíra às administrações locais (e que aderiu em massa à revolução) se torna um crime dos senhores feudais. A imagem popular da Revolução ainda é amplamente baseada nessas mentiras grossas, para cuja credibilidade contribuiu o fato de que fossem apregoadas simultaneamente por dois partidos inimigos.
A terceira facção, nacionalista, passa a encarnar quase monopolisticamente o espírito revolucionário na fase da luta pelas independências nacionais e coloniais (o Brasil nasceu disso). A parceria com as outras duas transforma-se, aos poucos, em concorrência e hostilidade abertas, incentivadas, aqui e ali, pelas alianças ocasionais entre os revolucionários nacionalistas e os monarcas locais destronados pelo império napoleônico.
Pelo fim do século XIX, as revoluções liberais tinham acabado, os regimes liberais entravam na fase de modernização pacífica. O liberalismo triunfante podia agora reabsorver valores religiosos e morais sobreviventes do antigo regime, tornados inofensivos pela supressão de suas bases sociais e econômicas. Ele já não se incomodava de personificar a "direita" aos olhos das duas concorrentes revolucionárias, rebatizadas "comunismo soviético" e "nazifascismo". Assim começou a luta de morte entre a revolução socialista e a revolução nacionalista, cada uma acusando a outra de cumplicidade com a "reação" liberal.
Essa é a história. O leitor está livre para tentar orientar-se entre os dados, sempre complexos e ambíguos, da realidade histórica, ou para optar pelas simplificações mutiladoras. A primeira opção fará dele um chato, um perverso, um autoritário, sempre a exigir que as opiniões, essas esvoaçantes criaturas da liberdade humana, sejam atadas com correntes de chumbo ao chão cinzento dos fatos. A segunda opção terá a vantagem de torná-lo uma pessoa simpática e comunicativa, bem aceita como igual na comunidade tagarela e saltitante dos símios acadêmicos.
para matar os rechter kerl de Abril
por Manuel Marques Pinto de Rezende em domingo, 25 de abril de 2010
Moderación
Y siempre viva
Y viva siempre
La exaltación
parte de uma canção revolucionária espanhola de 1821
Portugal comemora hoje o aniversário da reinstauração de uma democracia de modelo liberal, modelo esse cuja fórmula já havia conhecido no período político de 1851-1910.
Em 26 anos de república jacobina e 48 de ditadura, os portugueses viram-se privados das mais elementares liberdades políticas e individuais.
A imprensa definhou, ameaçada pela Carbonária ou censurada pelo Estado Novo, as instituições populares tradicionais portuguesas, como a Santa Casa, as associações de amigos, as confrarias laicas, as congregações religiosas, os clubes e as comunas, todas elas activíssimas ao longo da história, viram-se repetidamente espoliadas, controladas, direccionadas por um Estado Novo que foi totalitário mesmo sobre o património cultural, pervertendo o que havia e destruindo o potencial criativo do que se perdia.
O Português de 1910 foi o último a gozar das liberdades do Português de 2010.
No entanto, se percorrermos, durante as nossas leituras, se investigarmos, o mínimo necessário, o período político dessa altura, vemos que o Português livre da Monarquia Constitucional partilhava os mesmos males do Português da República Democrática.
Oliveira Martins, A. Herculano, Garret, A. Sardinha, O. Salazar, todos os estadistas e cientistas políticos do século XIX e XX perguntaram-se o porquê de o português, sendo livre, não conseguir coexistir com o modelo de democracia liberal.
Qual o problema?
1- Será, como afirmava L. Bloy, que os povos da área de influência cultural católica inclinados para a tendência do pélerin de l'absolut?
A democracia liberal resultou nos países protestantes porque dela resulta a necessidade de atingir compromissos.
Qualquer cedência política, no jogo partidário português, é visto como uma forma de perversão de ideologia, de traição do eleitorado, de destruição de um dogma.
A Igreja Católica é extremamente rígida em matérias de dogma. Esta cultura afectou, obviamente, a convivência social e intelectual dos povos.
O maior exemplo disso num país que foi, durante séculos, mais Católico que um sínodo ou um concílio, é perfeita e ironicamente observado no Partido Comunista Português, cuja rigidez dos seus dogmas e da sua mensagem mantiveram-se quase inalteráveis, ao contrário dos seus camaradas escandinavos, alemães e italianos.
Será a rigidez dogmática do português, a cultura da não-cedência, que perpetua este estado de insatisfação nacional, a causa da falibilidade da nossa democracia liberal, da falência das nossas instituições? Será que a "acção mecânica" da sociedade democrática, onde a uniformidade é um mal aceite entre os seus compoentes, é algo que os irreverentes latinos não aceitam?
ou será porque 2- os partidos portugueses estão mal delimitados, onde um partido de direita (o CDS) está obviamente afastado da população mais tradicional (que prefere o PSD, mais consensual, menos radical, mais preparado para o equilíbrio, mais católico) e os partidos de esquerda dividem entre si um eleitorado cada vez mais desiludido com as múltiplas alternativas?
Onde o maior partido de esquerda se vê obrigado a percorrer os corredores de corrupção e devorismo que ajudou a criar ao longo de 3 décadas e que lhe dificultam agora a realização de sacrifícios que não foram previstos na propaganda do seu programa político?
E que dizer então desta república de Abril, que renega toda a realidade histórica deste país, comparando infantilmente os republicanos de 1910 com os de 1974?
Duas concepções que, de tão contrárias uma à outra, complementam-se, pois o fim que algumas organizações políticas actuais pretendem dar ao país, usando os mecanismos de engenharia social do regime, é em tudo semelhante ao fim que algumas das organizações mais radicais estiveram a ponto de encontrar em 1910-1926.
e por último,
3- será que o principal problema português não reside no conjunto destes factores e de mais uns quantos?
Vivemos desde 1820 num país dividido, quase sempre onde os vencedores das contendas políticas humilham os vencidos.
Os liberais vexaram os burros (miguelistas), os republicanos os "talassas" (monárquicos) e os mais recentes os fássistas (muita, muita gente).
Não admira que se comemore o 25 de Abril nas bases doutrinais de um regime que apaga um outro, mais liberal e mais estável, e que só recentemente recuperamos algumas características.
O 25 de Abril continua a ser a marcha das forças políticas que foram derrotadas nos anos posteriores da revolução, mas que foram religiosamente mantidas nos cargos políticos.
Perpetua a indecisão que este povo vive desde há muitos anos, e a divisão que no seu seio afasta cada vez mais os cidadãos.
Do interior conservador ao lit0ral liberal, do norte da propriedade privada ao sul da reforma agrária do PREC, Portugal mostra cada vez mais conviver mal com uma histórica política que, em menos de 100 anos, viu quase todas os regimes plausíveis serem postos em prática.
Será sinal do nosso dogmatismo, do nosso individualismo político, que faz com que a arena política seja terreno demasiado feroz para os nossos melhores cidadãos, e se tenha convertido antes no pasto fértil e parasitário da canaille das Jotas/Partidos, Seitas, Templos e Lojas?
Laski aponta 2 características fundamentais para um sistema democrático parlamentar:
1- um sistema bi-partidário e
2- um background comum de referência, uma linguagem comum entre os dois partidos.
Em Portugal, os dois partidos dominantes não partilham coisa alguma (muito menos o seu eleitorado) , apesar de fazerem poucas coisas diferentes, e há tantas semelhanças entre o CDS e o PSD como entre o PS e o BE.
No entanto, Abril trouxe-nos um tipo de democracia que desconhecíamos desde há vários anos:
a "democracia social".
Apesar de a noção de colectivo rarear na vida pública portuguesa, ela é fervilhante na sua sociedade civil.
Desde a actividade académica, que está transformada num empreendimento empresarial quase-autónomo em várias universidade do país, até às associações de acção social de imensos particulares, tudo me leva a crer que Abril abriu os olhos aos portugueses para a formação de uma nova Tradição, de um novo apreço pelo próximo, de um novo sentimento de comunidade.
Apagou-se o bairrismo exacerbado e estéril do Estado Novo e inauguraram-se novas associações de moradores, novos clubes, novos bairros, novos hábitos.
A política altamente exclusivista em Portugal - aberta apenas ao jogo do Partido - contrasta com o nosso associativismo, onde todos participam verdadeiramente.
Se males temos visto na nossa sociedade civil, produto do egoísmo daqueles que se dizem muito igualitários, deve-se também a uma elite política que vive do parasitismo do cidadão, da máxima do "dividir para reinar".
Abril tem um espaço na nossa vida social, e tem uma função na nossa história.
Primeiro, porque foi um golpe sem homens de grande moralidade (retirando o exemplo de Salgueiro Maia e alguns poucos mais), sem homens de verdadeiro intelecto ou visão política estonteante, rapidamente dominado pela burguesia recém-politizada.
Mas é bom é ser livre. E se assim o somos, foi porque Abril, feito por homens como todos nós, deixou aos portugueses a liberdade de ser como eles são.
esta música, de L. Cília (na minha opinião o melhor dos cantores de intervenção de Abril, sem dúvida aquele cujas músicas ultrapassam mais facilmente o discursozinho dos vampiros e das manhãs que estarão para vir) é certeira na definição da indecisão que os Portugueses sofreram nos fins dos anos 60, no início dos 70, e em qualquer altura da nossa vida pública desde há 200 e poucos anos.
No âmbito da comemoração do seu 10º aniversário o
direitoÀcena apresenta
"Biblioteca Infernal"
Numa adaptação do original de Zoran Zivkovic.
Vai à cena na:
Biblioteca Prof. Doutor Jorge Ribeiro de Faria
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Rua dos Bragas, 223
4050-123 Porto
27, 28, 29 e 30 de Abril de 2010, 21:30
Bilhetes (€ 5) à venda no local a partir de 19.4.2009.
"Não cuideis que vim trazer paz à terra. Não vim trazer paz, mas espada." Mat 10:34
por Manuel Marques Pinto de Rezende em quarta-feira, 21 de abril de 2010
Devido ao súbito interesse por alguns textos do Pedro Arroja na FDUP, o Tiago Ramalho escreveu algumas coisas no blogue da Sociedade de Debates a discutir a democracia.
Nessa altura defini um pequeno esquema de 6 ou 7 pontos que comprovavam o núcleo do meu pensamento político actual, e que mostravam - a meu ver - o quão irracional é o conceito de Estado Democrático (ou Estado que visa criar infra-estruturas políticas, sociais e económicas que dependam crescentemente dos sistemas de voto e representação popular) e o conceito de soberania popular.
Não é difícil encontrar fantásticos e conhecidos autores que se manifestaram, toda a vida e toda a obra, contra a Democracia, ou pelo menos o controlo demagógico de alguns sectores políticos sobre as Massas.
Podemos contar, entre os mais fantásticos (e que eu conheço, pelo menos levemente) como Edmund Burke, Donoso Cortés, Alexis de Tocqueville, Erik Kuenheldt-Leddihn, Alexandre Herculano, Maurras, Marx, Proudhon, Platão, Bainville, Aristóteles, Ortega e São Tomás de Aquino.
Nunca a democracia concedeu tal apelo aos intelectuais, não tanto quanto o apelo da tremenda irracionalidade que viram nela um instinto mais baixo da vida social humana estes homens de elevado génio.
A irracionalidade do Sistema Democrático explica-se facilmente.
Os 6 ou 7 pontos que eu expliquei nesse texto podem ser desdobrados e analisados em 15. Estes 15 pontos explicam a irracional crença que o Homem Comum tem na regra da maioria, e explicam também a razão pela qual, se queremos ter uma Constituição saudável com instituições democráticas saudáveis, temos de aprender a temer a democracia e a limitá-la.
Passo a numerar e a expôr, a negrito, as tais falácias:
1- A crença infundada de que todos os homens são iguais. Esta sobre-simplificação é muitas vezes imposta. A igualdade de nascimento custou à Europa muita da sua diversidade cultural. Uma coisa é crer que todos os homens são iguais perante as leis de Deus e por tal dos homens. Outra é querer que todos nascem com as mesmas competências e as mesmas aptidões.
2- A crença de que um ser humano pode errar, mas um conjunto de seres humanos - especificamente a maioria de seres humanos numa comunidade - está impermeável ao erro.
3- Todos são capazes de julgar, por si próprios, uma decisão ou situação política.
4- Todos os homens honestos e inteligentes são populares.
5- O valor funcional do ignorante e do sábio é exactamente o mesmo.
6- As Massas têm um instinto infalível ao erro (cada resultado favorável numa eleição é um sinal de inspiração divina, ou do Povo, como se o Bem fosse adoptado por um instinto de colmeia inapto ao ser humano).
7- As Maiorias estão providas de um sentido inapto de justiça (como se vê, todos os dias, quando partidos e sindicatos apelam ao povo, às massas de manifestantes, para "tomarem as rédeas dos acontecimentos").
8- Nenhum ser humano é indispensável, e a sua dispensabilidade pode e deve ser considerada pela Maioria (caso do referendo ao Aborto).
9- A Maioria é a melhor parte do Todo.
10- A Verdade prevalece sozinha, sem apoio. A Mentira nunca vence.
11- Mais progresso material implica mais felicidade para os povos.
12- Uma maioria suprimindo uma minoria é um mal muito menor à opressão de uma maioria por parte de uma minoria. Isto relega à dicotomia pensamento religioso (cristão) vs. pensamento materialista. Para o cristão, uma cidade de pecadores oprimindo um sofredor é um mal muito maior que um pecador injustiçando uma maioria de sofredores. O pensamento materialista limita-se ao sofrimento, esquecendo o factor pecado. Aplicam-se medidas cuja conclusão lógica é a supressão de um indivíduo ao bem-estar da maioria, i.e. eutanásia.
13- Oclocracia é um sinónimo de Liberdade.
14- As Massas valorizam, acima de tudo, a Liberdade. Isto é uma óbvia mentira. Sendo que Liberdade é não sofrer qualquer tipo de coação no prosseguimento de escolhas que não prejudiquem a esfera de direitos de outrem, esfera essa que deve ser na medida exacta da dos restantes cidadãos, poucos - ou nenhuns - movimentos de massas foram feitos tendo como principal motivo o desejo das pessoas de serem "deixadas em paz" - pressuposto passivo. Todos se basearam em pressupostos activos - expropriação de propriedades da Igreja, expropriação da propriedade de algumas minorias, construção de uma sociedade socialista, construção de uma sociedade capitalista/mercantilista, destruição da cultura de um país, nacionalismo - criação de uma entidade colectiva etérea, estranha às pequenas comunidades, panegírico de alguns meios intelectuais - , fascismo, etc.
15- Liberdade, progresso, "democracia", paz e justiça social são processos interligados.
Todos estes processos são independentes um dos outros.
Podemos afirmar que na URSS havia (uma espécie de) democracia - os sovietes e demais instituições eleitas pelos cidadãos - e havia progresso, estavam previstas na Constituição as primeiras grandes medidas de justiça social, mas não havia liberdade para os cidadãos se associarem livremente e constituírem novos partidos, ou deterem propriedade privada, etc.
O mesmo se pode afirmar da França Jacobina, e algo semelhante se poderá dizer dos estados de Cuba e Venezuela.
Numa perfeita sociedade democrática, onde o sistema parlamentar democrático funcione exemplarmente, é necessário que a sociedade civil seja uma sociedade empenhada e alerta, pronta a mobilizar-se para os propósitos a atender, e assim seguir os líderes das facções políticas que atraiam de forma mais convincente as paixões das Massas.
De salientar que, nesta sociedade democrática, está obviamente presente a necessidade de todas as sociedades pela Unidade e Estabilidade. Sendo que estas estão dependentes da regra da maioria, a sociedade democrática veria com maus olhos factores de discórdia e não-conformistas. Tal seria (e é) visto como tentativa de dificultar a tarefa de governar de acordo com a "Vontade Geral". A minoria inconformista estaria a cometer o erro de se colocar no lado da vedação mais despovoado da quinta do Rei Demos - podemos um pálido (muito pálido) exemplo de um destes factores nas alegações do actual Primeiro-Ministro Português, que acusa de bota-abaixismo os seus colegas da oposição.
No entanto, Governo Representativo não quer dizer, obrigatoriamente, Majority Rule. O sistema americano assim o prova.
Por isso o sistema americano será melhor classificado como republicano do que democrático.
A discussão democrática legítima, aquela que é feita sem coerção física e segundo um conjunto de regras próprias de uma civilização (supostamente) avançada e de um Estado de Direito, limita-se a procurar uma solução que seja do agrado à Maioria das pessoas envolvidas nela.
Quem defende a Democracia alega que há uma necessidade de Educação da população para conseguir que esta não caia no erro de eleger líderes incompetentes ou decidir questões que são moralmente erradas ou prejudiciais para as suas comunidades e, claro, para elas próprias.
É tudo uma questão de ceder Informação ao Povo, por assim dizer.Quer me parecer que é esta a visão comum dos democratas do nosso tempo (ou melhor, de todos os tempos).
No entanto, quer me parecer também que esta análise peca por uma abstracção quase total da realidade (tão própria dos círculos académicos).
Falo baseado na minha pequena experiência que o voto do cidadão não é mais que uma conjugação de interesses que cada um faz de forma a preservar melhor o que é seu ou as suas ideias e perspectivas.
E passo a explicar.
No processo eleitoral pairam os grupos oligárquicos e sectoriais, desde partidos a seitas, de sindicatos a clubes de futebol.
Organizações que se encontram mais próximas do cidadão do que a ideia mítica (injuriada e injuriosa) do Bem Comum.
Não creio que um enorme conjunto de Informação dada aos cidadãos portugueses preveniria cada um de olha por si e por aquilo que estima.
Formemos os petizes em Filosofia ou Ciência Política desde a 4ª classe, e o resultado será o mesmo.
Apenas uma educação digna do brain wash das repúblicas socialistas soviéticas, ou do nacional-socialismo alemão, seriam capazes de destruir toda a escala de valores das pessoas e das suas comunidades (algo para o qual caminhamos, nesta Sociedade cada vez mais Igual) e impor-lhes a ideia altruísta do Bem Comum de acordo com a directivas de um grupo de gurus.
A democracia num estado de direito só funciona estando prevista a liberdade de associação. A razão para isso, quer-me parecer, é o facto de a Democracia ser muito mais que o exercício de uma escolha individual:
Não tomo dúvidas nenhumas que, nas Sociedades Modernas (as liberais-democracias), a Democracia é uma luta entre Grupos Oligárquicos baseados no seu poder sobre o Dinheiro (a Oligarquia Financeira e Económica), a Comunicação (a “Teatrocracia”) ou o Número (as Massas e a Demagogia).
Daí termos tido, até agora, governos que aumentam os défices e as despesas, que gastam e gastam, que usam o Estado para as suas jogadas pessoais ou vendem-no aos seus amigos e conhecidos, que trocam lugares e hierarquias entre as diferentes forças Oligárquicas.
As confrarias políticas, sejam partidos ou não, estejam representados ou não, negociarão entre si contra uma outra que lhes seja inimiga comum, muitas vezes aliar-se-ão com outras cujos interesses parecem inconciliáveis, mas fá-lo-ão sempre com o objectivo de usar o Poder e dispor dele entre si. A própria ideia de soberania parece-me, cada vez mais, um jogo cansado.
A teoria da soberania popular assenta no pressuposto, na ficção, da existência de uma massa homogénea e com vida própria, o Povo.
Esse Povo, constituído por Homens isolados que tomariam as decisões conforme a sua moralidade e concordância, ocupa o lugar que estava reservado aos Nobres e aos Reis das cidades e Estados das eras Pré-Modernas e Antigas.
Penso que já dei a entender o meu ponto de vista de como tudo isto é falso. As pessoas reúnem-se como bem querem, e exercem a sua opinião conforme o seu interesse pessoal, (e por tal, comunitário ou familiar ou oligárquico ou sectorial) e não público (o bem de todos - definido por uma alta autoridade conciliadora - para o meu bem também).
Em democracia o Povo é "soberano" - na medida em que, sendo todos soberanos, ninguém é soberano, uma soberania de 1/10 Milhões não é soberania nenhuma- , mas o Estado dependerá sempre de conjugações de interesses entre os grupos sociais e políticos.
Estas definições difíceis, com as quais se podem concordar ou não, são vitais à nossa coexistência social.
A soberania popular parece-me, de facto, algo muito irracional.
No entanto, isso não tira aos Povos o direito, a necessidade e o dever de participar no processo político ao eleger uma Câmara que controle o exercício dos Executivos e da Administração, e que legisle.
No entanto, e pelas razões expressas, a participação directa do Povo na governabilidade deve ser limitadíssima, a meu ver, à circunscrição local e à matéria de política regional ou munícipe, de que falarei no próximo texto.
O problema complica-se ainda mais no que toca à Democracia Directa.
Dar à Maioria o direito de exercer a sua prerrogativa moral quanto ao direito de uns a casarem, ou de outros a abortarem uma vida humana, ou até outras questões mais complicadas e inacessíveis, como a entrada para uma confederação ou organização federativa internacional, é entregar a decisão política, que deve ser ponderada e séria, numa luta de interesses e sectores da sociedade que nivelará pelo mais baixo possível da discussão civilizada.
E assim o vimos em todos os referendos que vimos até agora, cá dentro e lá fora.
- 3 comentários • Category: a paz e a espada, Democracia
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Quinta-feira 22 Abril
18h Sala 1.01
12 Angry Men - Sidney Lumet
Apresentação: Prof. Doutor Paulo de Tarso
Os Muse, forçados a tocar/cantar em playback durante um programa de tv italiano,decidiram protestar de uma maneira no mínimo original. Considerados uma das melhores bandas ao vivo da actualidade (e posso confirmar) trocaram de posições. Para quem não é familiarizado o vocalista trocou com o baterista que fingiu também tocar baixo, e o baixista tocou guitarra e teclado (posição que o vocalista normalmente cumula...sim é o homem dos vários ofícios).A parte hilariante da questão é que ninguém percebeu, nem mesmo a apresentadora que no final foi entrevistar o "vocalista", mostrando que fez o T.P.C e pesquisou sobre o trabalho deles...aparte não saber quem eles eram.Falaram inclusivé do "baterista" sem ela notar qualquer diferença.
O resultado final deu direito a uma menção no Jornal televisivo do dia...Pena que não hajam mais a fazer o mesmo.Artistas simplesmente a marcar presença fica mais barato para os contratantes sem dúvida, e provavelmente muitos "músicos" até preferem mas perde-se o essencial...a arte!
Ah e a escolha da música também não pode ser mera coincidência.
Um bom fim de semana errante...se não para todos pelo menos para a maioria =)