Tribunal obriga Ordem a admitir duas licenciadas no estágio sem exame.
por Ricardo Mesquita em quarta-feira, 31 de março de 2010
Elizabeth Fernandez disse à Lusa que a decisão é definitiva, mas que a Ordem dos Advogados (OA) pode interpor recurso, "o qual tem por lei efeito devolutivo".
Na decisão do tribunal, a que a agência Lusa teve acesso, é referido que "o novo regulamento não previu para os candidatos licenciados antes do processo de Bolonha uma norma transitória. Estes candidatos também não caem no âmbito da previsão do artigo 9º-A. Estarão os mesmos, portanto, isentos de fazer o dito exame de acesso".
A advogada justificou que estava em causa a "violação do princípio da igualdade entre licenciados pós processo de Bolonha e antes do processo de Bolonha" e que a imposição do exame de acesso ao estágio não pode ser feita através de regulamento da OA, pois teria que ser por lei.
Elisabete Fernandes é advogada e docente na Universidade do Minho, tendo sido professora da cadeira de Processo Civil das duas jovens licenciadas que agora contestam o regulamento do Conselho Geral da OA, entidade presidida pelo bastonário Marinho Pinto.
A advogada considera ainda que este regulamento da OA que condiciona o livre acesso à profissão de advogado coloca em causa a autonomia científica e pedagógica das Universidades que lecionam os cursos de Direito pós-Bolonha, justificando uma intervenção do Ministério do Ensino Superior sobre a matéria.
Em deliberação de 31 de agosto de 2009, o Conselho Geral da OA justificou assim o exame de acesso ao estágio: "O Processo de Bolonha, ao baixar o número de anos para conclusão das licenciaturas em Direito, implicou necessariamente uma diminuição das exigências científicas. Em algumas escolas as licenciaturas baixaram de cinco para quatro anos e em outras de cinco para três anos".
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa admitiu na segunda feira uma intimação movida contra a Ordem dos Advogados por duas licenciadas em Direito que reclamam o acesso livre à profissão, contestando a recente imposição de um exame de acesso ao estágio na OA, tendo fixado um prazo de três dias para resposta.
A advogada Elisabeth Fernandez adiantou hoje à agência Lusa que a juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa deu, por fax, um prazo de três dias à Ordem dos Advogados (OA) para que o bastonário da classe, Marinho Pinto, se pronuncie acerca desta intimação, um processo urgente para defesa de direitos, liberdades e garantias.
Entretanto, as duas licenciadas no curso de Direito pós-processo de Bolonha, através da mandatária Elisabeth Fernandez, solicitaram já na passada semana ao procurador geral da República e ao provedor de Justiça um pedido de fiscalização da constitucionalidade do regulamento da Ordem dos Advogados que impõe um exame de acesso ao estágio na instituição.
Elisabeth Fernandez é advogada e docente na Universidade do Minho, tendo sido professora da cadeira de Processo Civil das duas licenciadas que agora contestam o regulamento do Conselho Geral da OA, entidade presidida pelo bastonário Marinho Pinto.
A advogada considera ainda que este regulamento da OA que condiciona o livre acesso à profissão de advogado coloca em causa a autonomia científica e pedagógica das Universidades que leccionam os cursos de Direito pós-Bolonha, justificando uma intervenção do Ministério do Ensino Superior sobre a matéria.
Maria José Dias, uma das licenciadas que contesta a imposição do exame de acesso ao estágio, referiu à Lusa que «a instituição onde orgulhosamente concluiu a licenciatura está devidamente creditada para o efeito» e que «não compete à OA avaliar o ensino ministrado pelas universidades, mas tão-somente, como sucedia no antigo regime, avaliar a formação que os próprios prestavam e prestam aos candidatos a causídicos».
Em deliberação de 31 de Agosto de 2009, o Conselho Geral da OA justificou assim o exame de acesso ao estágio: «O Processo de Bolonha, ao baixar o número de anos para conclusão das licenciaturas em Direito, implicou necessariamente uma diminuição das exigências científicas. Em algumas escolas as licenciaturas baixaram de cinco para quatro anos e em outras de cinco para três anos».
«Esta acentuada diminuição do número de anos de formação académica, conjugada com o panorama mais geral de degradação do ensino do Direito em Portugal, veio acentuar ainda mais a diminuição das qualificações científicas de alguns licenciados que hoje se candidatam ao exercício das profissões forenses», acrescenta a deliberação.
O exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados está marcado para 30 de Março.
Marinho Pinto considerou há dias que o exame de acesso ao estágio é «uma medida necessária, pois a Ordem não pode estar aberta a falsos licenciados».
«Quem tem três ou quatro anos de formação académica não é o licenciado a que se referem os estatutos da Ordem dos Advogados», disse à Lusa, vincando que o regulamento da OA que impõe o exame de acesso ao estágio «foi aprovado pela Ordem, está em vigor e é para manter».
O Processo de Bolonha visa harmonizar os graus académicos na Europa e facilitar a mobilidade de estudantes e professores.
Law Abiding Citizen (2009), F. Gary Gray
Edge of Darkness (2010), Martin CampbellAndre Bamberski, a retired French accountant, spent 27 years of his life in fruitless pursuit of the German doctor who he believes raped and murdered his 14-year-old daughter. He is now accused of taking the law into his own hands five months ago.
Vale mesmo a pena ler. Parece um bom guião.
Publicado simultaneamente no blog do Cineclube FDUP.
O mundo está completamente louco do outro lado do oceano. Como um circo. O que se passa por lá é mais ou menos assim:
-Há apelos na internet para que se matem alguns dirigentes democratas, nomeadamente o Obama;
-Um pastor de uma igreja da Califórnia pede aos seus crentes que reze pela morte de 219 democratas que votam a favor da lei da saúde;
-Republicanos chamam a Democratas "assassinos de bebés";
-Uma sondagem indicava que 57% dos republicanos acreditam que Obama é muçulmano e 45% que ele não nasceu nos EUA, pelo que não podia candidatar-se ao cargo de Presidente, 38% pensam que Obama está a "fazer muitas das coisas que Hitler fez" e 24% acham que ele pode mesmo ser "o Anticristo".
Pensar que isto está mesmo a acontecer é algo delicioso.
Nem os Monty Phyton fariam melhor.
(notícia retirada do Expresso desta semana)
A Universidade de Cornell, nos EUA, talvez porque a Semana Santa começa hoje, publicou na passada terça-feira um estudo onde consta que nas diversas representações da Última Ceia, na qual Jesus reparte pela última vez o pão e o vinho pelos seus discípulos, a comida tem vindo a aumentar em cima da mesa, entre 23% a 69% neste último milénio.
Os perigos ambientais deste lixo começam a preocupar governos e cidadãos, mas são muito poucos os que aceitam abdicar de um dos objectos com mais presença no dia-a-dia.
Se cada cliente do Modelo/Continente, a maior cadeia retalhista do país, levasse as compras em apenas um saco de plástico descartável, Portugal seria mesmo assim invadido por mais de 2,4 milhões de sacos em cada semana.
Mesmo sem dados, o impacte ambiental deste lixo já motivou uma petição para proibir a sua distribuição gratuita nas grandes superfícies e uma recomendação da Assembleia da República ao Governo para legislar nesse sentido.
«O Ministério do Ambiente está a trabalhar para evitar que sejam distribuídos gratuitamente. Até ao final do ano, o processo vai estar concluído», anunciou à Lusa fonte do ministério.
Em países como a Irlanda ou a Alemanha a obrigatoriedade de pagar o saco de plástico é imposta por lei. Por cá, o Pingo Doce é o mais recente exemplo de adesão a estas boas práticas.
Segundo o responsável desta cadeia de supermercados, só nos últimos três meses reduziu para metade a quantidade de sacos distribuídos, sem qualquer prejuízo nas vendas que, inclusive, cresceram 17,8 por cento.
No «mundo do plástico», os sacos descartáveis constituem um dos maiores perigos para a vida marinha, chegando a provocar a morte de espécies como as tartarugas, golfinhos ou baleias, que os tomam por alimento.
A degradação de um saco demora entre 200 a 400 anos e, em Portugal, o destino que lhes é dado nem sempre é o mais correcto, segundo João Letras, da Sociedade Ponto Verde (SPV), entidade responsável pela gestão dos plásticos enviados para reciclagem.
«Existem três destinos possíveis: deixados ao abandono ou colocados directamente no lixo, a pior solução para o ambiente; usados para transportar o lixo doméstico, acabando num aterro ou numa incineradora; ou então depositados num ecoponto para reciclar», explicou.
No entanto, em apenas três zonas do país os sacos que vão para aterro são encaminhados para uma incineradora: em Lisboa pela Valorsul, no Porto pela Lipor e na Madeira pela Valor Ambiente.
in, http://diario.iol.pt/noticia.html?id=815496&div_id=4071
Quase directamente da Venezuela, anuncio a este nobre blogue que já sei como trabalhar no site da ryanair e que já sei como viajar para Eindhoven a pagar menos do que daqui a Lisboa e para Madrid a pagar o mesmo que daqui a Coimbra. E sim, é extraordinário! Viva a República da Irlanda por tomar este tipo de iniciativas de índole comunitária.
Cedo esperamos conseguir o mesmo com rotas para a América Latina.
Adenda: consigo ainda ir do Porto a Oslo, passando por Faro, por 20€, ou seja, também menos do que ir a Lisboa.
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Lembram-se?
Did you call that the performance of Champions?
I am not looking at Champions.
ALRIGHT GAFFER!
No. It is not alright gaffer (Team protests)
Shut up Makelele.
I am the manager of this team, and who am I?
YOU ARE THE SPECIAL ONE!
Yes I am the special one, but that performance was not special,
It made me laugh, and champions should not make me laugh,
If I want to laugh, maybe I listen to Damien doing a car insurance ad,
Damien do it,
Make me laugh,
Now.
(Damien Duff- "Hibernian Insurance; pretty good!)
(Sniggers)
Ya very funny.
Now, Drogba.
First half, pathetic (Didier Drogba protests throughout this)
Look if you want I can replace you,
It's no problem,
I can, I can replace you,
It's no problem,
I can do it,
(Whilst typing)
w w w dot,
Amazon
dot
co
dot
U.K
Searchword,
Rooney,
Thirty-five half million,
No problem,
I can do it,
I can do it,
Do you want me to press buy?
(Drogba - no please gaffer)
Do you want me to press buy?
(Drogba - NO!)
Then listen to the special one?
(ok, ok)
Good. (sorry)
Now, second half,
Vocal exercises, midfield,
Now.
WOAH-OH
Very good, very good.
Defence,
Breathe and vocal.
WOAH-OH
Very good,
You are ready I think.
(applause, cheering etc)
Ok, ok, ok, ok,
It's time for the song,
(cheering)
Last week...
Shut up Drogba..
Last week, we beat Arsenal,
And I did for you,
'Don't Look Back At Wenger'
'DONT LOOK BACK AT WENGER...(to "Don't Look Back In Anger"
Sh..Shut up...
Shut up Damien. Shut up.
This week, I do for you,
The special one,
YOU ARE THE SPECIAL ONE!
I know,
I know I...shhhh
I know I am the special one,
I know I am the special one, (Music comes in - Joseph and his amazing Technicolour Dreamcoat!)
But this week it's a very special song,
And this one is called,
Jose and his amazing Technicolour Overcoat!
(Cheers)
Sh sh sh,
Shut up.
I close my eyes,
And stand there grinning, (WOAH-OH)
We can't stop winning, (WOAH-OH)
You'd be grinning too.
And when I first came, (WHEN HE FIRST CAME)
I was delighted, (WOAH-OH)
Could've managed, United (WOAH-OH)
But any team will do.
I wore my coat, (HE WEARS HIS COAT)
The world is merry, (WOAH-OH)
I've got, John Terry, (WOAH-OH)
And Drogba too, (GO ON DIDIER!) Very good,
I switched them round, (HE SWITCHES ROUND)
They all are hating, (WOAH-OH)
But I like rotating, (WOAH-OH)
Any team will do.
(GO ON GAFFER!)
A corner kick,
Is just enough,
A little flick from,
Damien Duff, (GO ON DAMIEN! GO ON DUFFER!)
The ball flies right into the net,
And we are 1-0 up!
(ONE NIL! ONE NIL! ONE NIL! ONE NIL!)
May I return, (MAY I RETURN)
To the beginning, (WOAH-OH)
It's so easy winning, (WOAH-OH)
When your team is blue. (Come on) (BLUE IS THE COLOUR!)
We can't go wrong, (WE CANT GO WRONG)
I am in heaven, (WOAH-OH)
Playing whatever, eleven, (WOAH-OH)
'Cause any team will do. (YEAH!!!)
Now,
Go and be champions, (YEAH!!)
Be champions! (YEAH!!)
Do it, (YEAH!!)
Love it! (YEAH!!)
And if you dont do it, (mumbles..)
You can kill yourselves! (YEAH!!)
And take that from me!
Be champions! (Cheering fades)
Do you know some people will like to know
Why are we so successful
And why always that we are winning
And why also they are saying all the time that I am the special one
Well I also have a song for this.
The moment I wake up (Damien, wake up),
Before I crack open my egg cup,
I sign a little player or two.
While combing my hair now (yes, very nice),
And wondering what coat to wear now (Damien: wear now),
I sign a little player or two.
Because - forever, forever,
They will stay in my heart and I will love them all.
And whatever - perhaps never,
May be some will not start, it’s possible.
But - together, together,
That’s how we will be completely, I’m sorry.
And that’s how it must be at Chelsea.
Believe me, I know these things.
Okay?
While eating my sandwich (very tasty),
I call Roman Abramovich (Damien: ovich),
Sign a little player or two (okay?).
And if he doesn’t work hard,
I’ll probably tell Frank Lampard, (Damien: Lampard),
We’ll sign another player or two.
Damien: Yeah but,
Well?
Damien: What about me?
Well Duff uh - believe me, believe me (believe me).
Damien: What?
For me there is no other winger but you.
Damien: Really?
Yes, this is true.
Damien: Wow, that’s great.
Please love me too.
Damien: Okay,
‘Cause I’m in love with you.
Damien: Pretty good.
Now kill yourself,
Damien: Huh?
Do it, do it.
Damien: What? Eh, okay.
Sara dos Santos Morgado, finalmente começo a gostar de Bitles. Esta musica é soberba ...
Albert Schweitzer foi um teólogo, músico, filósofo e médico nascido em 1875, na Alemanha.
Chega de novo esta semana no dia seguinte ao que era suposto. Mas não tomarei de qualquer forma o vosso tempo. Vicissitudes da vida para as quais não fomos preparados durante 21 anos, acabam por dar conta da nossa saúde. E assim, irei retirar-me para o silêncio da ausência de televisões, beber um cházinho gostoso e fazer de conta que nada está a acontecer. Irei criar o meu próprio Goodbye Lenine, numa vertente apolítica, mas na mesma sofrida. Até lá, vou manter-me um Blackout sobre qualquer assunto que envolva a cor azul.