Porto da minha infância
A cidade, como entidade viva, muda ao longo das eras. Transmuta-se de velha para nova. Velhos edifícios, pelo tempo corroídos, dão lugar a novas edificações já não de pedra, locais mais acanhados e frios.
A cidade transforma-se com o tempo, e com ela vão-se encontros casuais do dia a dia, pessoas que passam, lojas que fecham, locais que mudam. Resta-nos então a memória, a triste e magoada recordação dos espaços e dos seres.
A minha cidade de infância. Por vezes ela aparece-me no recanto mais escondido da alma. Surge-me também em longos passeios-peregrinações, no casual encontro com um elemento do passado. E em cada recordação mais forte o sentimento de pertença. Maior o amor que se têm a esta «mátria» a que chamo Porto, a que chamo lá no meu íntimo casa.
A velha rua que fazia ligação da baixa ao rio Douro ainda hoje parece suja. Aqui e ali, no entanto, a novidade se apresenta. A velha mercearia que meus familiares frequentavam transformou-se numa loja de chineses, locais onde tantas vezes o barato sai caro. O velho e gigantesco fontanário à noite ainda mete medo devido à sua amarelenta e fraca iluminação. A calçada ainda é de paralelo e não de alcatrão. por vezes, tentando criar em mim uma espécie de hipnose, regresso atrás no tempo e vejo esta minha cidade como era antes. Os tróleis a passar pela rua, sempre a perderem o contacto com a catenária. ouço ainda em mim os seus barulhos peculiares. O trânsito caótico ao final do dia. Afinal a cidade ainda só tem três ou quatro pontes.
E ali em baixo, já quando a memória avança para anos mais finesseculares, vejo um cãozito, daqueles de raça estrangeirada e que estão na moda. Passeia-se no velho jardim onde as pombas fazem companhia ao navegador. Ainda é novo. Sentados num banco, junto à estátua, alguém explica ao senhor reformado e ao neto que o cão foi caro. «Uma prenda do filho à mãe». Anos se passaram. A cidade mudou. O tempo avançou. Destruiu e reconstrui-o. O jardim passou a oferecer outra configuração. Sentados nos modernos muros, a criança que fora neto, acompanhado por uma pessoa que com atenção o ouvia a falar sobre o seu passado, reencontra o cão, já velhinho. Perseguem-no pelas vielas da ribeira e descobre a dona. Descobre, então, que o cão é o mesmo. E que todos os dias ali volta, sozinho e já mancando de uma pata, ao já mudado jardim. Alguma coisa ainda se conservava do passado. Seja na memória, seja na presença física dos seres. Mas naquele momento presente porém, mais passado e mais peso de o carregar espreitavam.
Memórias, tantas memórias. Algures afirma Nietzsche que o problema do Homem, o ele ser nihilista, é ele ter memória. Mas como eu protejo tanto estas recordações que me fazem sofrer por já não as poder reviver. Como eu me sinto por vezes portador de outros tempos. De uma cidade que cresceu em mim e para além de mim. De um Porto que já não existe e já não volta.
Reflexões nihilistas após a visualização, em Serralves, de «Porto da minha infância» do Mestre Manoel de Oliveira. Uma breve nota: o Porto teve escritores "emprestados". Camilo, Eugénio, Agustina, Manuel António Pina, só para citar alguns, não nasceram no Porto mas aqui se «deram», na belíssima expressão de Eugénio. Nasceu cá e recordou-a nos seus filmes o "nosso" quase centenário realizador. Uma arte parece ter compensado outra...
Estava sentada em frente ao computador e, entre conversas sem interesse nenhum, encontrei uma notícia que me fez pensar...
Sei que não é hoje o meu dia de escrever, no entanto, não querendo roubar o protagonismo de quem o tem por direito, peço dois minutos da vossa atenção...
"Professor matou aluno que não fez os deveres
Um professor de Matemática agrediu um aluno de 11 anos porque não tinha feito os trabalhos de casa, em Alexandria, no Egipto. Foi detido e acusado de homicídio, pois a criança acabou por morrer no hospital.
Haitham Nabeel Abdelhamid, de 23 anos, decidiu punir Islam Amro, de 11 anos, com pontapés, por este não ter terminado os trabalhos de casa.
A criança perdeu os sentidos e entrou em coma, acabando por morrer já no hospital.
Os castigos corporais aos alunos incumpridores são frequentes na sociedade egípcia. Perante o juiz, o professor terá dito que quis apenas repreender o aluno e não matá-lo."
in Jornal de Notícias
É este o mundo em que vivemos...
Nasci em um tempo em que a maioria dos jovens haviam perdido a crença em Deus, pela mesma razão que os seus maiores a haviam tido - sem saber porquê. E então, porque o espírito humano tende naturalmente para criticar porque sente, e não porque pensa, a maioria desses jovens escolheu a Humanidade para sucedâneo de Deus. Pertenço, porém, àquela espécie de homens que estão sempre na margem daquilo a que pertencem, nem vêem só a multidão de que são, senão também os grandes espaços que há ao lado. Por isso nem abandonei Deus tão amplamente como eles, nem aceitei nunca a Humanidade. Considerei que Deus, sendo improvável, poderia ser, podendo pois dever ser adorado; mas que a Humanidade, sendo uma mera ideia biológica, e não significando mais que a espécie animal humana, não era mais digna de adoração do que qualquer outra espécie animal. Este culto da Humanidade, com seus ritos de Liberdade e Igualdade, pareceu-me sempre uma revivescência dos cultos antigos, em que animais eram como deuses, ou os deuses tinham cabeças de animais.
Fernando Pessoa in Livro do Desassossego
A MELHOR JUVENTUDE
E naquele sábado deste Outubro, o amigo rasga-me a tarde com uma chamada
- queres ir ao cinema?
E a palavras meias de cá e lá aceito, meus senhores e minhas senhoras, eis dois intrépidos perante Fellini, vejam como a vida é doce. E ao filme outro sucede, chega um terceiro e quarto. Um quinto?
- São 3 horas de filme…e vezes dois. Há primeira e segunda parte. 6 horas ao todo.
Como? Renitente para comigo, lá aceito, entro de olhar quase cínico e pronto a desancar o Marco Tullio Giordana, o sacana, até rima, o maldito tão tem pudor algum em encher os bonacheirões com mais de 3 centenas de minutos, 3 centenas, caríssimos, permitia realizar 4 filmes (uma sequela) ou uma minisérie em 6 episódios, 7 se americana, ou até 8, maldito latino, sempre a confiar na eterna paciência do senhor da casa ao lado. E nesta exasperação entro na sala, e o filme já vai correndo, eu olho para a tela, e começo a reter isto e aquilo, conhecendo pouco a pouco o Nicola, e depois espreito para lá e vejo o Matteo (em que ano tudo se passa?), e olhem a Geórgia aqui surgindo, e o filme não é tão mau como isso, espreitem novamente o Nicola a viver a sua vida, e o Matteo também, o Matteo, caríssimos (força irmão!), e mesmo sendo noite do lado de lá da escadaria a imagem enche-se de azul e pedra, e de vidas que se cruzam e entrecruzam, são tantas, sucedem-se em sinfonia, agora estou a gostar, sim,
(ecrã negro) Maldito intervalo, morre! E morre sozinho, numa cama sem ninguém em vigília. E numa noite fria sem gatos pelas ruas. Mas não temas, intervalinho: não será funeral vazio. Terás vento, terás luz do sol, terás esse tão notório calor de Outono.
(Registo factual. Tiago. Duas semanas antes. Reiterou as palavras passados 7 dias do momento supra. “Estes intervalos dão mesmo jeito. Dá para esticar as pernas, ir ao quarto de banho, conversar um bocadinho”)
O filme recomeça (adeus, ó intervalo!) e o Matteo continua a sua vida (filme 1 – 0 intervalo), e o Nicola também (2-0), e tantos outros seguem seus propósitos, vão surgindo (3-0), desaparecendo (4-0), reaparecendo (5-0), e a história corre até nós, lá vivemos a nossa melhor juventude por essa Itália, cidades bonitas, mulheres ainda mais, e vou vendo a tragédia e a comédia, somos nós e aquele de barba dura, e aquela de olhar penetrante, e o outro de óculos de massa, e a menina de um amor em ebulição, e qual filme?, vejo os jovens em pelota dançando à frondosa cascata, todos estamos nessa Itália a caminhar para o fim do século, que país!, tem idealistas e terroristas, e lá vivem seres humanos, são da nossa espécie, olha os jovens que dão os braços para o próximo, seres humanos, palavras tão quentes, são homens e mulheres nessa bela Itália,
FIM DA PRIMEIRA PARTE
Anuncia o lacaio das legendas, e rompe-me a harmonia que já sentia, adaptar-me-ei ao infortúnio surgido, fá-lo-ei, e quase um dia depois quedo-me à porta, o amigo e eu entramos antes do filme começar, como será?, irá defraudar a expectativa?, debatemos as interrogações, e a história recomeça, nunca parou, estes sempre estiveram ali a viver, que vidas!, eu já os conheço, são sorrisos de desarmante familiaridade, conheço-os, a sério que sim, e provocam-me, agora queria voltar à infância e perguntar ao meu pai
- é possível uma hora durar 12 minutos?
- não, Tiago. Duram sempre 60.
E diria, sei que o faria, estás enganado, papá, estás estás. Porque o filme avança, mais Itália, e não avança em horas, mas num sopro, um sopro do tamanho de um olhar, um impasse, só um momento, e essa Itália tão bela, belíssima, como acabará tudo isto?, olho para a tela e o plano está a desaparecer, acabará agora?, sinto-me alarmado, olho para o relógio
20h45
Ainda vai durar mais, tem de durar, acho que passa das 9, tem mais história pela frente, avança ó maldita, avança tão rápido quando possas, quero-te conhecer, dá-te, eu estou aqui e vejo-te, abranda-te ó apressada, queres fugir?, foges de quê, eu quero ver-te, quero aquele sorriso de novo, e aquele olhar, e aquela fotografia (que belo olhar da fotógrafa!), quero ver esse balão azul a subir para o céu, quero esse homem que emociona, que feitiço, o feitiço, eu não acredito nessas artes negras, deve ser dos Marcos Túlios, há o Cícero e o Giordana, os seus ecos prolongam-se para lá das suas obras, enredam-nos nos seus projectos, maldição, é macumba, deve ser dos italianos, não, não, isto não acontece, não pode, isso não, não olhes assim rapaz, não fales assim, não sejas assim, mas acontece, e eu levo a mão ao rosto porque choro, e olho para as paredes para não ver aquilo, e volto-me para a tela e emociono-me, e depois virei a pensar que a realidade está muitas vezes além da nossa vontade, a realidade é sempre maior que a nossa razão, e nisto me quedo,
FIM
O filme acaba?, como? O filme acabou? O filme acaba, presente, o filme acabou, pretérito perfeito. O filme acabou. Passado. Acendem-se as luzes do cinema, podia ficar escuro, quero que fique escuro, as luzes estão acesas, as devassas, eu quero debruçar-me de braços cruzados e tombar a cabeça no banco da frente, mas as amarelas estão a brilhar, estou tão cansado, vivi tantas vidas, quero descansar, deixem-me descansar, mas as luzes iluminam, levanto-me como os outros, as pernas fraquejam, arrasto-me como os outros, vou em silêncio como os outros, é que vi tanta alegria, e sorri, vi tanta cobardia, e enraiveci-me, vi o medo, e tremi, e vi a esperança, e emocionei-me. E tudo desapareceu.
- - -
Talvez um dia lá para a frente, nesse tempo a longo prazo, a minha pequenina chegue ao meu lado e pergunte
- papá, como é o cinema? E aí vou recordar conversas do passado.
(- Noronha, lembras-te d’A melhor juventude?
E ele saberá que me refiro a um tesouro, achado e visto em duas noites de Outono. E a senhora do lado que chorava, e a menina da frente que ria, e o homem lá de trás à direita que se revoltava também saberão. Um tesouro encontrado pela mais nobre primeira pessoa: o nós.)
- oh meu amor….o cinema é uma coisa maravilhosa!
- como a mamã quando está feliz?, perguntará de ar intrigado.
- sim, sara…mais ou menos isso - E rir-me-ei.
Dizes que o Sol
já não decora
as minhas paixões.
Estimulas os meus sonhos
e encantamentos que ameaçam
minha inspiração.
Caminhas encenando
o teu perfil indeciso
que a noite tenta usurpar.
Consentes o amor supérfluo,
o arsenal decorativo
que ostento no meu olhar
quando cedes ao capricho
do meu abraço.
Embarco na doçura das histórias
que um poema interminável
possa engenhar.
És o esplendor da metáfora
dos desígnios da minha prisão,
pintor de luxúria e escuridão.
Murmuras-me ao ouvido
adivinhando o balanço
dos meus gemidos,
o cálice da desgraça,
provocando a eclosão do recato
que enfrento e me apazigua
a solidão .
Busco as trevas sem ousadia,
desfrutando sepultada no esquecimento,
contando os meus caprichos de Amor.
Autora: Sandra Pinto
Os 12 trabalhos de Hércules: O Leão de Nemeia (estrangulado), a Hidra de Lerna (decapitada e cauterizada), A Corça de Cerenite (capturada viva), O Javali de Erimanto (conduzido a um buraco na neve e imobilizado numa rede), Os Estábulos de Augeias (limpos com a água desviada de dois rios), As Aves Estinfálias (espantadas com chocalhos de latão e alvejadas com setas), O Touro de Creta, amarrado e levado para a Grécia) As Éguas de Diomedes (domadas quando comeram carne do dono, o rei), O Cinturaão de Hipólita (conquistado após a vitória em luta contra Hipólita, rainha das Amazonas), Os Bois de Gérion (capturados e Gérion, o monstro de três cabeças, morto) As Maçãs de Ouro das Hespérides (maçãs conseguidas; Ladon, o dragão que as vigiava, morto), Cérbero (cão guarda do inferno agarrado pelo pescoço, levado à superfície e depois restituído ao seu posto de vigia).
“(…)
e é nesta noite de vitória, com grande orgulho e infindável gáudio, que vos anuncio o final das auto-estradas. Nem mais uma auto-estrada será construída em Portugal. Não mais o betão tomara a terra ao português. Não mais o aço engolirá silvados e morderá o horizonte. Não mais!
Creio, caros concidadãos, que da capital a Lisboa, de Faro a Bragança, já temos como de melhor nos movermos; e não sem grande custo. Primeiro o eucalipto, depois o betão, e cedo Portugal perdeu para o intruso a sua essência, cor e cheiro. Mas não mais!
Acabaram-se as auto-estradas.
(…)”
Primeiro-Ministro Mourão Mosqueira, in discurso de consagração nas eleições para o XXI Governo Constitucional, 26 de Maio de 2019
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Oito horas e quarenta e cinco minutos:
Fernando conduzia o carro, saindo do quarteirão onde estava a escola e avistou uma carrinha branca, da Eurest, a aproximar-se. Estacionou o carro e foi de encontro a ela. No cruzamento anterior à entrada da escola a carrinha parou. Fernando aproximou-se do lugar do motorista:
- Muito bem, não se atrasaram.
- Sabes bem que nunca nos atrasamos, Fernando. – Disse o condutor.
- Bem, salta para o lado.
O condutor chegou-se para o banco vazio do passageiro e Fernando entrou na carrinha. Acelerou em direcção aos grandes portões verdes da escola. O porteiro nem mandou a carrinha parar, identificou logo que vinha trazer a comida para o almoço, via o símbolo da Eurest. Mal ele sabia que a carrinha tinha sido furtada um dia antes dos armazéns da empresa.
Fernando guiou até à zona das cantinas, que possuía ligação interior com o polivalente da escola, tal como figurava nas plantas que Anarquia lhe tinha cedido no dia anterior. Fez marcha-atrás, de modo a que as portas da mala da carrinha dessem para as portas da cantina. Duas cozinheiras gordas de avental abriram as portas e iam abrindo as da mala da carrinha, quando elas abriram por si próprias e de lá saíram sete homens encapuçados com kalashnikovs nas mãos. As cozinheiras soltaram um grito, mas foram logo abafadas pelos homens que as amordaçaram de seguida. Fernando e o passageiro puseram ao seus gorros para esconder a face e saíram da carrinha, também empunhando as suas kalashnikovs. Os nove homens irromperam pela cozinha a dentro levando consigo as duas cozinheiras mais as outras três que estavam a preparar os condimentos na cozinha. Foram em direcção ao polivalente. Já estavam lá dentro tudo o que era professor, funcionário ou aluno. Ouviram-se vários gritos de pânico, mas foram rapidamente abafados por três rajadas de uma das metralhadoras.
- Silêncio! – Gritou Fernando. – Estejam calados e quietos e vai tudo correr bem.
As pessoas calaram-se e fizeram o que ele mandara. Mas ninguém acreditava na segunda parte do que ele dissera.
Fernando conduzia o carro, saindo do quarteirão onde estava a escola e avistou uma carrinha branca, da Eurest, a aproximar-se. Estacionou o carro e foi de encontro a ela. No cruzamento anterior à entrada da escola a carrinha parou. Fernando aproximou-se do lugar do motorista:
- Muito bem, não se atrasaram.
- Sabes bem que nunca nos atrasamos, Fernando. – Disse o condutor.
- Bem, salta para o lado.
O condutor chegou-se para o banco vazio do passageiro e Fernando entrou na carrinha. Acelerou em direcção aos grandes portões verdes da escola. O porteiro nem mandou a carrinha parar, identificou logo que vinha trazer a comida para o almoço, via o símbolo da Eurest. Mal ele sabia que a carrinha tinha sido furtada um dia antes dos armazéns da empresa.
Fernando guiou até à zona das cantinas, que possuía ligação interior com o polivalente da escola, tal como figurava nas plantas que Anarquia lhe tinha cedido no dia anterior. Fez marcha-atrás, de modo a que as portas da mala da carrinha dessem para as portas da cantina. Duas cozinheiras gordas de avental abriram as portas e iam abrindo as da mala da carrinha, quando elas abriram por si próprias e de lá saíram sete homens encapuçados com kalashnikovs nas mãos. As cozinheiras soltaram um grito, mas foram logo abafadas pelos homens que as amordaçaram de seguida. Fernando e o passageiro puseram ao seus gorros para esconder a face e saíram da carrinha, também empunhando as suas kalashnikovs. Os nove homens irromperam pela cozinha a dentro levando consigo as duas cozinheiras mais as outras três que estavam a preparar os condimentos na cozinha. Foram em direcção ao polivalente. Já estavam lá dentro tudo o que era professor, funcionário ou aluno. Ouviram-se vários gritos de pânico, mas foram rapidamente abafados por três rajadas de uma das metralhadoras.
- Silêncio! – Gritou Fernando. – Estejam calados e quietos e vai tudo correr bem.
As pessoas calaram-se e fizeram o que ele mandara. Mas ninguém acreditava na segunda parte do que ele dissera.
A Carta Constitucional de 1826: mitos e lendas académicos -
Como a Inconstitucionalidade derrubou a Monarquia, a Constituição e o Estado de Direito. - inícios de um estudo.
Como a Inconstitucionalidade derrubou a Monarquia, a Constituição e o Estado de Direito. - inícios de um estudo.
As coisas são o que são; o nome não nos deve assustar, quando realmente os factos demonstram que Portugal vai rapidamente caminhando para a organização social, que se chama socialismo de estado. Não o lamento, porque estou plenamente convencido da justiça e da verdade destas doutrinas. - Augusto Fuschini (Câmara dos Deputados, 22.06.1888)
Quando o Rei D. Pedro IV traz, nas naus que partem do Brasil, os primeiros esboços da futura Carta Constitucional, não está apenas a transportar um documento institucional para apaziguar as forças conservadoras e liberais em conflito no País. Traz uma das peças mais importantes da história do constitucionalismo português e da sua tradição democrática.
A experiência das Constituições revolucionárias, como a de Cádis e a de Lisboa de 1822, trouxeram mais males que reais afirmações das instituições republicanas sobre o absoluto poder do Estado sobre os destinos económicos e políticos das duas nações ibéricas.
Não agradando a republicanos, religiosos e a comerciantes, bem como desprezada pelas elites provincianas, a Constituição de 1822 traz para o país o acervo dos males que, desde os tempos do Marquês de Pombal, se vinha a reclamar com maior impetuosidade pelas forças produtivas: as pautas aduaneiras.
O consequente ataque da Constituição aos resquícios de Poder Local e a sua intolerância religiosa e carácter isolacionista afastaram cada vez mais da sua esfera de simpatia o povo português.
Surgiu assim, na hora de maior necessidade, a Carta Constitucional. O facto de ser outorgada por um Chefe de Estado, e não por uma câmara representativa maioritariamente não-reconhecida pela população granjeou-lhe o apoio das elites intelectuais moderadas, liberais, municipalistas e aristocráticas. O futuro Partido Histórico, que reunia algumas destas características atrás mencionadas, deve o seu nome ao carácter compactuante com a história que a Carta lembrava aos portugueses.
Do lado da Constituição de 1822 ficaram os intelectuais mais revolucionários, os oficiais mais irrequietos e os magnates da indústria, que requeriam acima de tudo o proteccionismo nela previstos.
Não tendo nascido de uma ruptura, antes de uma harmonisa (se bem que temporária) reconciliação nacional, a Carta, no final das guerras liberais, inicia a sua vigência em pleno.
Filha legítima de Benjamin Constant, a Carta de 1826 incluía nos seus processos de aprovação de legislação um longo caminho: exigia a aprovação por parte da Câmara de Deputados, depois a dos Pares, e no final a aprovação régia, cuja ausência era considerada derrogatória.
Criticada, nos manuais de hoje (que se sustentam na incompreendida afirmação de Marcello Caetano, no seu livro "Constituições Portuguesas" que a Carta era a "mais monárquica da Europa") por ter um conteúdo implicitamente anti-democrático, a Carta era, na altura, criticada pelo partido legitimista (partidários de D. Miguel I) como impeditiva do estabelecimento de uma soberania real plena.
Se juntarmos também que o órgão da Câmara dos Pares funcionava estritamente controlado pela Câmara e pelo Chefe de Estado, e que a sua nomeação se tornara mais condecorativa que hereditária, podemos dizer que a Carta Constitucional conseguia, na teoria, delimitar o poder democrata, aristocrata, e monárquico/moderador. A pluralidade de fontes de soberania fazia "radicar a separação de poderes numa base sólida e não fundível".
De novo se pede atenção ao carácter da Carta Constitucional, e à sua vocação britânica, Constantiana, belga e, acima de tudo, portuguesa, baseada na organização social tradicional do povo português, nas suas instituições republicanas longínquas e na separação de poderes que advogavam os princípios liberais da altura.
Assim, o Monarca "reinava, mas não governava", no entanto, o óbvio carácter monárquico do documento constitucional deve-se ao implementado poder moderador daquele que era considerada a "inviolável pessoa representante do Estado e de todos os Portugueses". Neste espírito liberal também se banharam outras nações europeias, que, a exemplo da França, passaram a nomear os seus Chefes de Estado como "Reis de Todos os Franceses" e não "Reis de França", sendo que este método passou e continuou quando os sistemas monárquicos faliram nos seus países e deram origens a repúblicas.
Outro grande crime académico contra o qual se tem atentado neste texto é a excessiva generalização, se não escandalosamente errónea, a que têm submetido os teóricos do actual sistema constitucional os teóricos do sistema constitucional do Portugal de 1800.
Falo da progressiva liberalização que se ensina ter existido em Portugal durante os tempos da Monarquia Constitucional. De facto, alguns dos mais notórios autores e políticos da época partilhavam da visão do liberalismo económico que era, quase exclusivamente, seguido pela Inglaterra ao longo do século XIX.
Podemos falar, nestes casos, do duque de Palmela (conceituado diplomata e político, bem como oficial de guerra) e do escritor Alexandre Herculano, que terá sido dos primeiros fundadores de uma filosofia de Estado liberal democrático.
No entanto, estes autores tiveram os seus rivais da época, que já conheciam outras teorias políticas que lhes eram mais dotadas de Justiça. Enquanto Herculano afirma que "a igualdade só deve ser concebida como o igual acesso de cada um à liberdade individual e à possibilidade de, sob a Lei, a defender" e que "a única “desigualdade” incompatível com a Liberdade é aquela que investe algumas pessoas de poder coercivo indevido sobre outras pessoas" outros discordavam em grande parte das suas ideias ou procuravam outras interpretações.
Se em 1840 as medidas proteccionistas e aduaneiras por parte dos Cabralistas falharam, e despoletaram o ódio popular, a falha da Regeneração em apanhar o comboio do progresso tornou possível, em 1880, a imposição de novas e mais restritas regulamentações governamentais, sobre a política e sobre a economia.
A crise da lavoura, que afecta os mercados alentejanos e lisboetas na década de 80, obriga ao Estado a conceder mais monopólios, e a proteger "grupos específicos".
O chamado saint-simonismo fontista, que consistia numa política de obras públicas que endividou o país e causou um gravíssimo crescimento de crescimento insustentável, levou a que a indústria produtiva se desligasse das exigências do comércio internacional e que o padrão-ouro, pela primeira vez em mais de meio século, fosse adulterado e instituído pelo Estado.
No tocante ao Estado de Direito, dá-se mais uma revelação estonteante.
De facto, durante a fase final do constitucionalismo liberal, dá-se uma progressiva decadência dos seus preceitos oitocentistas originais, e assiste-se a um tal crescimento do poder Executivo que, basicamente, se instituiam certos tribunais contendo, com os devidos poderes judiciais, meros funcionários admnistrativos.
Esta tradição manter-se-à na Iº República, ainda mais forte, e na IIº República ou Estado Novo, tanto no ponto anterior devido à economia como neste em relação à Administração.
Reacções: Provas de que nasceram, espontaneamente, organizações de contribuintes que desejavam negociar com o Estado a sua intervenção na economia e os efeitos das suas acções na cidadania e nas liberdades está na Associação Comercial de Lisboa e na Associação Comercial do Porto, que serão fechadas, sendo que a Associação de Lisboa, mais activa na protecção dos interesses dos mercadores, será fechada arbitrariamente pelos órgãos políticos da Iº República.
nota: este trabalho inclui-se nos projectos de Estudo Livre, que eu tenho vindo a divulgar, com especial atenção, no blogue do Jornal Tribuna. No entanto, arrogo-me de todas as consequências e opiniões divergentes que estes possam causar, tomando total responsabilidade. É a minha opinião, não a do Jornal. Por muito que tenha tentado, neste espaço público, manter a minha imparcialidade de cronista e divulgador, a exigência de uma pesquisa descomplexada e amante do estudo das fontes poderá ter levado a que certas ideologias se possam ter acentuado. No entanto, este pequeno texto deverá ser lido à luz de uma curiosidade académica e não como um manifesto político, que não é. Estudos à volta do mesmo tema poderão e deverão ser desenvolvidos, devido à pequenez de espaço cedidos em blogue.
Este artigo também será publicado no blogue Café Odisseia.
fontes:
Elementos de Doutrina Neocartista, por Luís Aguiar Santos, no seu blogue.
O Colapso do Paradigma Liberal, pelo mesmo autor.
Carta Constitucional de 1826
Constituição de 1822
Constituições Portuguesas, Marcello Caetano
O Liberalismo, História de Portugal de José Mattoso
Diário da História de Portugal, José Hermano Saraiva