Decorreu no passado dia 15 de Maio, quinta-feira, pelas 17 horas, no Salão Nobre da FDUP, a apresentação da "Iuris FDUP Junior - Associação de Jovens Juristas da FDUP". O evento teve por base a apresentação e esclarecimento de quem assistiu do que é o conceito de uma Júnior Empresa e dos objectivos a que se propõe a júnior empresa da FDUP.

No final da conferência, a presidente da IFJ, Filipa Elias, anunciou que abriram candidaturas para a entrada nesta júnior empresa, que decorrerão até dia 20 de Maio. A ficha de candidatura poderá ser encontrada junto do Sr. Ferreira e, depois de preenchida, deverá ser entregue à presidente Filipa Elias, ou então ao Sr. Ferreira. As entrevistas decorrerão no dia 21, havendo uma segunda fase denominada "dinâmica de grupo" onde os candidatos trabalharão em conjunto, dia 23 de Maio, de modo a avaliar a capacidade de trabalho em grupo.

Saliento aqui que quem tiver interesse que se candidate, pois é uma experiência que se pode revelar muito útil não só ao nível de enriquecimento do CV, mas também quanto ao nível de aquisição de conhecimentos práticos e aprofundamento do saber jurídico.

Candidatem-se!

A Queima das Fitas de 2008 aproxima-se. No primeiro minuto de domingo, dia 4, abre oficialmente o Queimódromo, espaço das longas noites de diversão dos estudantes do Porto. A três dias do arranque do evento, o recinto encontra-se em fase de conclusão para as noites que se aproximam, como se pode ver nas fotos seguintes tiradas hoje:

"Penso que a tendência automática para perpetuar os trabalhos sem sentido se deve, no fundo, simplesmente ao medo que as massas populares inspiram. A plebe - pensam uns - é formada por uma espécie animal tão vil que se torna perigosa se tiver tempo para isso; o melhor é conservar os seus membros permanentemente ocupados, de modo a não terem ocasião de pensar. Qualquer rico, capaz de um mínimo de honestidade, se o interrogarmos acerca da melhoria das condições do trabalho, dirá mais ou menos o seguinte:
«Sabemos que a pobreza não é agradável; de facto, trata-se de um mundo tão afastado do nosso, que chegamos a ter um certo prazer quando pensamos no horror que é ser pobre. Mas não podem esperar que façamos seja o que for para modificar as coisas. Lamentamos as classes inferiores como temos pena de um gato tinhoso, mas lutaremos implacavelmente contra qualquer melhoria das suas condições de existência. Achamos que é muito mais seguro que as coisas continuem a ser como são. É uma situação que nos convém, e não vamos correr o risco de deixar os pobres com uma hora suplementar de liberdade por dia. Por isso, meus irmãos, uma vez que tendes de suar para nós podermos pagar as nossas viagens a Itália, suai e ide para o inferno.»
Este atitude é característica, sobretudo, das pessoas inteligentes e mais ou menos ilustradas; encontraremos a argumentação acima exposta, com pequenas variantes, em centenas de ensaios. Acontece, por outro lado, que são muito poucas as pessoas instruídas que têm menos, por exemplo, do que quatrocentas libras anuais; naturalmente, por isso, é do lado dos ricos que essas pessoas tendem a colocar-se, imaginando que qualquer liberdade concedida aos pobres é uma ameaça à sua própria liberdade. Supondo que a única alternativa para o estados de coisas actuais é uma indefinida e sinistra utopia marxista, as pessoas cultas preferem que tudo continue na mesma. É provável que não gostem especialmente dos ricos, mas supõem que mesmo o mais vulgar dos ricos é um inimigo menos perigoso dos seus prazeres do que o pobre, e assim defendem aquele contra este. É o medo de uma plebe contra a qual se projectaram todos os perigos imagináveis a razão que torna quase todos os espíritos cultos conservadores nas suas ideias e atitudes.
O medo dos pobres é um medo devido à superstição. Assenta na ideia de que existe uma misteriosa diferença essencial entre o rico e o pobre, como se pretencessem a raças diferentes, um negro e outro branco. Na realidade, não há qualquer diferença entre os dois termos. A massa dos ricos e a massa dos pobres distinguem-se pelo montante dos respectivos rendimentos e por nada mais além disso. O milionário médio é igual ao lavador de pratos médio decentemente vestido. Troquemos-lhes os lugares e quem poderá dizer qual o juiz e qual o ladrão? Os que partilharam realmente das condições de existência dos pobres sabem que assim é. O problema é que as pessoas cultas, as pessoas que poderiam ter uma atitude mais liberal a este respeito, nunca se misturam com os pobres. O que é que a maioria das pessoas cultas sabe da pobreza? Na minha edição dos poemas de Villon, os editores acharam necessário explicar numa nota de pé de página o sentido desse verso: «Ne pain ne voyent qu'aux fenestres»[Só vêem o pão às janelas] - de tal mdo a experiência da fome é estranha à experiência de uma pessoa isntruída.
Tal ignorância é logicamente responsável pelo medo supersticioso que as massas populares inspiram. O homem instruído imagina o povo como uma horda de subgente, que só pensa em obter um dia de liberdade para lhe ir queimar a casa e os livros e o obrigar a trabalhar com uma máquina de fábrica ou a limpar casas de banho. «Tudo», pensa o homem instruído, «todas as injustiças são preferíveis ao poder da populaça». O que ele não vê é que, não havendo grande diferença entre a massa dos ricos e a massa dos pobres, está fora de questão impedir a populaça de tomar o poder."

George Orwell, Na penúria em Paris e em Londres, anos 30

Detainees’ Mental Health Is Latest Legal Battle

Dias 5, 6 e 7 de Maio, Curso de Ciências da Comunicação da Universidade do Porto (CCCUP)

Em tempo de guerra não se limpam armas.
No tribuna há vida, embora subterrânia. Um grupo de gurus reune-se e trabalha semanalmente para produzir um trabalho que dignifique a FDUP. Mas todo o seu labor está envolto em secretismo, não largando um única tirada para o formato digital.
Ninguém vê vida no Tribuna. Mas todos sabem que ela anda aí...

Salvé.

Hoje: 3º e 4º lugar (Outsiders x Papi Crika) e Final (Montanelas x Touros) da D-League no Pavilhão Infante Sagres. Às 15h e 16h, respectivamente.

Hoje, amanhã, e sexta: Espectáculo do DireitoàCena inspirado no V Império de Fernando Pessoa. Na FDUP. Bilhete 5 euros.

Aparecam!

Escrevi há tempos neste mesmo blogue um pequeno texto sobre a relação entre a autonomia privada e o Estado(http://jornal-tribuna.blogspot.com/2007/12/referia-h-tempos-pacheco-pereira.html). Retomo pois a temática, deixando uma muito breve nota. O tema é presente, é premente e, creio que sem qualquer dúvida, é urgente de se levantar ao debate.

1. Dizia um ilustre professor na nossa casa, em plena prelecção, que para se fritar um sapo não bastava deixá-lo cair na frigideira. Claro está que não: o animal é elástico, nervoso, e perante tão súbita alteração do estado natural reagiria, saltand0. O segredo era outro…Passava por ir aquecendo (ao de leve, claro está!) a dita frigideira e ir colocando o sapo, devagarinho, talvez deixando cair umas gotículas de água que o refrigerassem, que reduzissem a sua tortura. O sapo não reparava na nossa operação e, nós, com a sapiência e argúcia de humanos, cozinhávamo-lo.

2. Assim também parece acontecer na relação entre o Estado e os cidadãos. A regulamentação atentatória da autonomia privada é bastante mas, talvez por ter vindo ao de leve, com a dita argúcia e sapiência que caracteriza o humano e, a fortiori, o legislador, não suscita uma reacção da comunidade. O Legislador caminha no sentido de aprovar actos normativos para o bem dos particulares, embora face a estes heteronomamente surgidos. Os particulares aceitam, crentes de que tal será o melhor; ou talvez se resignem, não vislumbrando qualquer possibilidade de agir.

3. Nesta temática, no plano doutrinal, diz-nos um ilustre professor de direito civil: “As pessoas têm de ser autónomas na realização dos seus fins. O Estado não se lhes pode substituir nem impor o que se afigure aos seus órgãos ser o próprio bem dessas pessoas, ou para prosseguir finalidades sociais. Todavia, a autonomia pressupões por natureza limites para ser relevante na ordem jurídica global. A autonomia privada não exclui as regras – não escapa ao direito”, Oliveira Ascensão, Direito Civil Teoria Geral, Volume I, cit., pág. 13

Talvez tal afirmação hoje se veja diluída de significado: veja-se a ASAE, a sua relação com toda a produção alimentar artesanal, com os pequenos cafés, enfim, com pequenas realidades que, cada vez mais, nos surgem; veja-se o caso da lei do tabaco; veja-se a regulamentação excessiva a que estão sujeitas diversas IPSS; … Pequenas faúlhas deste imenso incêndio que alastra no ordenamento jurídico civil. E o debate, talvez pelo modo como toda esta realidade surgiu, não existe na sociedade civil. O debate sério, construtivo, substancial.

Resta clamar ao vento, esperando pacientemente que o mesmo sopre em outro rumo…

A televisão é hoje (por enquanto, acrescentarão alguns) o mais importante veículo de transporte de ideias e de notícas. As pessoas baseiam grande parte das suas opiniões sobre o mundo que as rodeia baseadas naquilo que vêem. E vêem muita coisa. Só a título de exemplo, segundo um estudo de David Bauder ("Average home has more TVs than people", Associated Press, 21 de Setembro de 2006) o americano médio vê 4h45min de televisão por dia (três quartos de todo o seu tempo livre). Isto até poderia nem ser muito mau se a televisão funcionasse como um instrumento de democratização do conhecimento e de purificação do sistema mas todos sabemos que, em regra, não é assim.

[deixo-vos com um texto do ex-vice-presidente Al Gore]

"Em finais do Verão de 2006, a cobertura noticiosa americana esteve saturada com o caso bizarro da falsa confissõa de um homem que afirmou ter estado presente no momento da morte de JonBenét Ramsey - a rainha da beleza de seis anos cjuo assassínio não resolvido onze anos antes foi responsável por mais uma obsessão. Uns meses antes da detenção de John Mark Karr em Banguecoque, o desaparecimento de uma finalista do secundário em Aruba e a busca intensiva do seu cadáver e do seu suposto assassino absorveram milhares de horas de cobertura noticiosa pela televisão.
(...)
Tal como JonBenét Ramsey, O. J. voltou a dominar mais um surto de notícias obsessivas compulsivas quando a sua não confissão hipotética não foi publicada e a sua entrevista na televisão não foi transmitida. Esta explosão específica de "notícias" apenas cessou quando uma antiga estrela de comédias televisivas proferiu insultos racistas num espetáculo humurístico num clube. E, antes disso, as atenções estiveram concentradas no caso da noiva da Geórgia que fugiu nas vésperas do casamento. E, antes disso, houve o julgamento de Michael Jackson e o julgamento de Robert Blake, a tragédia de Laci Peterson e a tragédia de Chandra Levy. E, como é evidente, não podemos esquecer o caso de Britney e KFred, e o Lindsay, de Paris e de Nicole. Tom Cruise saltou para o sofá da Oprah e casou comKatie Holmes, que deu a luz Suri. E Russel Crowe, ao que parece, atirou um telefone ao porteiro de um hotel.
Em prinípios de 2007, a cobertura ininterrupta da morte e planos do funeral de Anne Nicole Smtih, e a polémica em torno da paternidade e costódia da sua filha e o destino do seu patrimmónio foram mais um exemplo particularmente bizarro das novas prioridades da cobertura noticiosa na América."