Viva!

Antes de mais, gostava de deixar a minha satisfação pessoal por 3 acontecimentos na semana que findou: o dia da FDUP, a saída do Tribuna (à qual me irei referir mais tarde) e o jantar de Natal da faculdade. Cada um deles à sua maneira, reforçaram os laços que me unem cada vez mais à FDUP, qual amor à primeira vista, onde desde o primeiro momento me senti muito bem.

Em Novembro escrevi sobre Durão Barroso e o seu papel enquanto bom anfitrião da Cimeira das Lages, acontecimento oficioso da invasão no Iraque, em 2003, por razões que todos conhecemos (será que conhecemos, de facto?). Ana Gomes sintetiza de forma muito clara e objectiva esse papel e camuflagem do mesmo aqui.

O que me traz aqui hoje é a Cimeira de Bali. Parece que na recta final das negociações os EUA cederam na sua posição crónica e intransigente no que às metas de redução da emissão de gases poluentes com efeitos de estufa diz respeito. Se assim for (e aplaudo desde já esta atitude), os EUA ganham um pouco mais de credibilidade, embora esta pareça indiferente para a admnistração Bush, que nunca hesitou em abrir a boca em defesa do ambiente quando o Protocolo de Quioto continuava amarrotado no balde do lixo. Já para não falar no estatuto de país mais poluidor do mundo, de mãos dadas com a China.
Todavia, e porque seria idealista (a palavra agora está na muito na moda para qualificar alguém com ideias demasiado corajosas) a ideia de uma convergência total na Cimeira de Bali, a redução de gases poluentes com efeitos de estufa não faz afinal parte do texto oficial. Com efeito, este cita "numa nota de rodapé, um capítulo de um relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, onde essas metas indicativas são referidas". Esperemos pois que este pormenor de formalidade textual não seja semelhante ao que se tem passado no plano material, concreto: objectivos fundamentais transformados nisso mesmo, meras "notas de rodapé", esquecidas e contornadas.
Uma nota para Al Gore. Esta nova superstar da causa ecológica (e milionária também) não perde agora uma oportunidade para se mostrar, qual Madre Teresa de Calcutá, como protector e homem-missão de defesa do Ambiente e do nosso planeta. Mas a sua falta de tacto é tão grande que chega a dizer coisas como estas: "Como não tenho nenhum cargo no meu país, não estou limitado pelas simpatias diplomáticas. Vou dizer, por isso, uma verdade inconveniente: os EUA, o meu país, são o principal obstáculo nesta conferência". Esta pérola tem um duplo interesse. Primeiro, mostra o estofo político e moral de Al Gore que afirma, sem pudor, que neste momento, não ocupando nenhum cargo político no seu país, pode afirmar as suas supostas convicções ecológicas. Portanto, estando na política, há que estar de boca fechada e seguir o rebanho, certo? Depois porque demonstra uma enorme hipocrisia nos propósitos de Al Gore. Ao afirmar que os EUA são o principal obstáculo à Cimeira de Bali, além de não dar ao mundo nenhum novidade, esquece-se que também ele foi vice-presidente de uma administração que em anos nada distantes insistiu igualmente em não ratificar o Protocolo de Quioto. Quem era então o "principal obstáculo"?
Para concluir, gostava de só expressar uma preocupação. A Cimeira de Bali, e tudo o que seja (efectivamente) realizado no seu âmbito, é de louvar. Mas há que ter em conta a posição dos países em desenvolvimento. Se o planeta corre os riscos que corre, uma grande fatia desse bolo pertence aos países hoje desenvolvidos que nos seus processos industrializadores não olharam a meios (árvores, solos, rios, mares, ar, ...) para acumular riqueza. Ora são muitos destes países que hoje apelam (e bem, sem dúvida) ao cumprimento dos objectivos ambientais. Mas estes não podem exigi-lo de forma pura e dura, esquecendo-se do seu próprio passado. Os países em desenvolvimento também precisam de se industrializar e gerar riqueza para avançar no sentido de sociedades mais igualitárias e dinâmicas. Há pois que delinear com estes estratégias e planos alternativos que permitam harmonizar o crescimento industrial com a protecção dos recursos naturais, de forma a não repetir os mesmos erros do passado. E num mundo de hoje onde o conhecimento e as novas tecnologias abundam, não pode haver desculpas para não o fazer...

Um abraço e bom fim de semana

O nosso director faz hoje aninhos... e já são 24! É verdade, o tempo não perdoa! ;)

Sendo assim, e como já se falou no brilharete do nosso "jornalista" Chico Portugal à SIC, aquando dum festival de Verão, cumpre agora referir que também o João Duarte é citado noutro meio de comunicação, o nosso congénere JUP, na edição de Novembro. E não é por qualquer pessoa... quem o cita é o Director da FEP, José Costa, na pág 28, num texto com o título "O filme da minha vida". É claro que quando ele descobriu, mais ninguém o pôde aturar (LOL), mas enfim, hoje convém dar-lhe mais graxa, e afagar-lhe o ego.... Ele até que merece! ;)

E como eu ainda não sei colocar vídeos no blog, fica aqui o link!

http://www.youtube.com/watch?v=PsTkqZqFn44&feature=related

Foi por essa época que o ouviram dizer: "A única diferença actual entre liberais e conservadores é que os liberais vão à missa das cinco e os conservadores à das oito".

Cem anos de solidão, Gabriel García Marquez

Delicioso e... intemporal.

Um abraço

Referia há tempos Pacheco Pereira, a propósito das mais recentes eleições internas do P.S.D., que assolava entre os seus militantes uma qualquer impassividade perante o que era mau. Mais, a impassividade era, em verdade, indiferença. Relembre-se o exerto, de 29 de Outubro:

Dois lados do mundo, duas ameaças.

Na Rússia, o partido de Putin (Rússia Unida) prepara-se para ganhar as eleições legislativas com maioria absoluta. Se se seguisse a ordem natural das coisas, seria eleito um Primeiro-ministro diferente de Putin. Mas como Putin se prepara para abandonar o cargo presidencial (por imposição constitucional), há que dar a volta à situação. E a solução, que mostra bem a sede de poder e controlo deste novo czar, passa por este assumir o cargo de Primeiro-ministro e colocar um homem fantoche como Presidente da República. Actualmente temos o contrário: Putin como PR que actua em todas as esferas do Estado e o PM como fantoche. É só inverter a coisa...
Eterniza-se o cargo; eterniza-se a promiscuidade, a oligarquização da sociedade, a centralização dos poderes e o autoritarismo... Mas isto é Democracia, já alguém dizia. Resta esperar pelo que aí vem..

Na Venezuela, num plano completamente diferente, Chavez pode assumir-se constitucionalmente como Ditador. Apesar da reforma constitucional que está hoje a votos comportar múltiplos aspectos, eu queria focar a minha preocupação no que ao poder presidencial diz respeito. Quanto ao socialismo do séc XXI de que Chavéz fala, às alterações feitas ao enquadramento jurídico da propriedade privada ou a reformulação das jornadas de trabalho, vou deixar estas e outras questões (importantíssimas, sem dúvida) para outra ocasião. Porque valores mais altos se impõe quando falamos em claras afrontas à Democracia. E afronto sem reservas Hugo Chavez no que ao seu conceito de Democracia diz respeito. Este referendo constitucional (impossível de realizar em muitos países como é o caso de Portugal) propõe de forma evidente a centralização dos poderes num homem, a sua eternização no cargo, aumenta as maiorias necessárias para referendos revogatórios e para a convocação de assembleias constituintes e prevê ainda a formação de milícias políticas no interior do Exército, milícias estas que poderão, sem acusação formada, prender qualquer cidadão venezuelano. Autoriza ainda a supressão do Direito à Informação em estados de excepção ou alerta. Faz-me lembrar o último estado de alerta declarado por Musharraf...
Estas e outras alterações contidas na Reforma Constitucional de Chavez estão muito bem explanadas aqui . Trata-se de um site afecto ao Bloco de Esquerda e a minha referência a ele justifica-se apenas pelo facto de ter sido o local onde a questão está mais bem documentada. Mas já agora, se me permitem, revela a clarividência do BE nesta situação, que ao contrário do sectarismo que muitos lhes acusam, lê e analisa esta questão com transparência e rigor, não obstante as hipotéticas aproximações ideológicas (no plano teórico).
Mas tudo isto para dizer que, ideologias e filosofias à parte (e nisto até poderia ser suspeito para dar a minha opinião), o referendo constitucional levado a cabo por Chavez é, do meu ponto de vista, uma clara tentativa de tiranizar o poder à custa de um populismo que chega a envergonhar, na minha opinião, qualquer um que possa partilhar de ideologias e visões de que Chavez diz ser apologista. Se me fosse permitido votar a minha escolha recaíria sem pensar duas vezes no NÃO, tal como recaíria em qualquer tentativa de condicionamento da Democracia. Assim o desejo para o resultado eleitoral na Venezuela. Em resultado contrário, pode estar em marcha um enorme retrocesso na ordem política venezuelana e, por arrasto, de outros pontos geográficos na tão martirizada América Latina.
Não, não.. esperemos que não.

O Referendo Constitucional que decorre na Venezuela é ainda interessantíssimo no âmbito do Direito Constitucional para nós, alunos de Direito. Discuti-o muito superficialmente há uns tempos com a Professora Anabela Leão e, de facto, enquadra-se em múltiplos aspectos do nosso objecto de estudo. Fica pois aqui a minha sugestão para que esta questão possa ser eventualmente um dos temas do próximo número do Tribuna, embora na altura seja talvez desapropriado (pelo tempo decorrido entretanto) abordá-la. Por outro lado, caso seja aprovada, seria interessante comparar as propostas nela contidas e o efectivamente realizado, bem como recolher as opiniões de alguns Professores da FDUP.

Um abraço

Informamos todos os nossos leitores que o grupo de teatro da nossa faculdade, intitulado "Direito à Cena", tem um blog, activo desde Outubro passado. Apesar de já ter quase 3 meses de "vida", o Tribuna só teve conhecimento do blog esta semana, pelo que pedimos desculpa pelo tardar em colocar o blog na nossa comunidade.

Boas leituras!

P.S.- Todos os nossos leitores, além de poderem comentar livremente os nossos posts, se souberem de algum blog de um grupo ou elemento da FDUP que não faça parte da nossa lista, por favor informem-nos, teremos todo o gosto em adicioná-lo;)

Boas noites!

Realiza-se amanha o jantar organizado conjuntamente pelas comissões de curso do 1º e do 3º ano. Queria pois dizer da parte da CC do 1º ano (a minha) que a festa é para todos e por isso endereçar o convite aos alunos do 1º, 2º, 3º e 4º ano. Venham todos e tragam amigos! O jantar é feito por nós e para nós. E só faz sentido se nele marcarmos presença! E para os que não quiserem jantar, que apareçam depois porque o convívio será muito mais do que a refeição propriamente dita!
Para os que quiserem jantar, o preço será de 7 euros.

Teremos ainda um soundsystem a rodar por um aluno do 1º ano que incidirá sobre o jazz, soul e outras sonoridades paralelas. Quanto à presença da Tuna feminina da faculdade, inicialmente prevista, não sei dizer ao certo se de facto irá actuar. Segundo o que me informaram, haverá tempo ainda para a actuação de duas bandas de amigos de alunos do 1º ano: F World e Black Mailers.
Fiesta!

Um abraço

Manifestação dos alunos do ensino superior hoje pelas 14h na Praça dos Leões!

Por um ensino para todos e em cujas Instituições (vulgas universidades) os alunos, a sua primeira razão de ser, estejam representados com o peso que lhes é de direito e profícuo para o seu funcionamento e desenvolvimento!