Foi por essa época que o ouviram dizer: "A única diferença actual entre liberais e conservadores é que os liberais vão à missa das cinco e os conservadores à das oito".

Cem anos de solidão, Gabriel García Marquez

Delicioso e... intemporal.

Um abraço

Referia há tempos Pacheco Pereira, a propósito das mais recentes eleições internas do P.S.D., que assolava entre os seus militantes uma qualquer impassividade perante o que era mau. Mais, a impassividade era, em verdade, indiferença. Relembre-se o exerto, de 29 de Outubro:

Dois lados do mundo, duas ameaças.

Na Rússia, o partido de Putin (Rússia Unida) prepara-se para ganhar as eleições legislativas com maioria absoluta. Se se seguisse a ordem natural das coisas, seria eleito um Primeiro-ministro diferente de Putin. Mas como Putin se prepara para abandonar o cargo presidencial (por imposição constitucional), há que dar a volta à situação. E a solução, que mostra bem a sede de poder e controlo deste novo czar, passa por este assumir o cargo de Primeiro-ministro e colocar um homem fantoche como Presidente da República. Actualmente temos o contrário: Putin como PR que actua em todas as esferas do Estado e o PM como fantoche. É só inverter a coisa...
Eterniza-se o cargo; eterniza-se a promiscuidade, a oligarquização da sociedade, a centralização dos poderes e o autoritarismo... Mas isto é Democracia, já alguém dizia. Resta esperar pelo que aí vem..

Na Venezuela, num plano completamente diferente, Chavez pode assumir-se constitucionalmente como Ditador. Apesar da reforma constitucional que está hoje a votos comportar múltiplos aspectos, eu queria focar a minha preocupação no que ao poder presidencial diz respeito. Quanto ao socialismo do séc XXI de que Chavéz fala, às alterações feitas ao enquadramento jurídico da propriedade privada ou a reformulação das jornadas de trabalho, vou deixar estas e outras questões (importantíssimas, sem dúvida) para outra ocasião. Porque valores mais altos se impõe quando falamos em claras afrontas à Democracia. E afronto sem reservas Hugo Chavez no que ao seu conceito de Democracia diz respeito. Este referendo constitucional (impossível de realizar em muitos países como é o caso de Portugal) propõe de forma evidente a centralização dos poderes num homem, a sua eternização no cargo, aumenta as maiorias necessárias para referendos revogatórios e para a convocação de assembleias constituintes e prevê ainda a formação de milícias políticas no interior do Exército, milícias estas que poderão, sem acusação formada, prender qualquer cidadão venezuelano. Autoriza ainda a supressão do Direito à Informação em estados de excepção ou alerta. Faz-me lembrar o último estado de alerta declarado por Musharraf...
Estas e outras alterações contidas na Reforma Constitucional de Chavez estão muito bem explanadas aqui . Trata-se de um site afecto ao Bloco de Esquerda e a minha referência a ele justifica-se apenas pelo facto de ter sido o local onde a questão está mais bem documentada. Mas já agora, se me permitem, revela a clarividência do BE nesta situação, que ao contrário do sectarismo que muitos lhes acusam, lê e analisa esta questão com transparência e rigor, não obstante as hipotéticas aproximações ideológicas (no plano teórico).
Mas tudo isto para dizer que, ideologias e filosofias à parte (e nisto até poderia ser suspeito para dar a minha opinião), o referendo constitucional levado a cabo por Chavez é, do meu ponto de vista, uma clara tentativa de tiranizar o poder à custa de um populismo que chega a envergonhar, na minha opinião, qualquer um que possa partilhar de ideologias e visões de que Chavez diz ser apologista. Se me fosse permitido votar a minha escolha recaíria sem pensar duas vezes no NÃO, tal como recaíria em qualquer tentativa de condicionamento da Democracia. Assim o desejo para o resultado eleitoral na Venezuela. Em resultado contrário, pode estar em marcha um enorme retrocesso na ordem política venezuelana e, por arrasto, de outros pontos geográficos na tão martirizada América Latina.
Não, não.. esperemos que não.

O Referendo Constitucional que decorre na Venezuela é ainda interessantíssimo no âmbito do Direito Constitucional para nós, alunos de Direito. Discuti-o muito superficialmente há uns tempos com a Professora Anabela Leão e, de facto, enquadra-se em múltiplos aspectos do nosso objecto de estudo. Fica pois aqui a minha sugestão para que esta questão possa ser eventualmente um dos temas do próximo número do Tribuna, embora na altura seja talvez desapropriado (pelo tempo decorrido entretanto) abordá-la. Por outro lado, caso seja aprovada, seria interessante comparar as propostas nela contidas e o efectivamente realizado, bem como recolher as opiniões de alguns Professores da FDUP.

Um abraço

Informamos todos os nossos leitores que o grupo de teatro da nossa faculdade, intitulado "Direito à Cena", tem um blog, activo desde Outubro passado. Apesar de já ter quase 3 meses de "vida", o Tribuna só teve conhecimento do blog esta semana, pelo que pedimos desculpa pelo tardar em colocar o blog na nossa comunidade.

Boas leituras!

P.S.- Todos os nossos leitores, além de poderem comentar livremente os nossos posts, se souberem de algum blog de um grupo ou elemento da FDUP que não faça parte da nossa lista, por favor informem-nos, teremos todo o gosto em adicioná-lo;)

Boas noites!

Realiza-se amanha o jantar organizado conjuntamente pelas comissões de curso do 1º e do 3º ano. Queria pois dizer da parte da CC do 1º ano (a minha) que a festa é para todos e por isso endereçar o convite aos alunos do 1º, 2º, 3º e 4º ano. Venham todos e tragam amigos! O jantar é feito por nós e para nós. E só faz sentido se nele marcarmos presença! E para os que não quiserem jantar, que apareçam depois porque o convívio será muito mais do que a refeição propriamente dita!
Para os que quiserem jantar, o preço será de 7 euros.

Teremos ainda um soundsystem a rodar por um aluno do 1º ano que incidirá sobre o jazz, soul e outras sonoridades paralelas. Quanto à presença da Tuna feminina da faculdade, inicialmente prevista, não sei dizer ao certo se de facto irá actuar. Segundo o que me informaram, haverá tempo ainda para a actuação de duas bandas de amigos de alunos do 1º ano: F World e Black Mailers.
Fiesta!

Um abraço

Manifestação dos alunos do ensino superior hoje pelas 14h na Praça dos Leões!

Por um ensino para todos e em cujas Instituições (vulgas universidades) os alunos, a sua primeira razão de ser, estejam representados com o peso que lhes é de direito e profícuo para o seu funcionamento e desenvolvimento!

Lembro-me há uns tempos de uma tirada protagonizada por Durão Barroso que conquistou apaixonadamente os media e foi rapidamente elevada a uma possível historical quote, à boa maneira de um Churchill, Che Guevara ou John F Kennedy. A propósito da cimeira UE-África, instado a comentar a eventual vinda do Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe (ditador sanguinário que se auto-intitula o melhor dirigente político de todo a África), ao nosso país no âmbito dessa cimeira e a polémica que daí poderia resultar face à intransigência de Gordon Brown em proibir a presença de uma representação britânica numa mesma reunião de trabalho importantíssima para o futuro do continente mais pobre, desorientado, explorado e ignorado (não ficava por aqui) do mundo e das relações deste com a híbrida UE, Durão Barroso lançou: "Fui ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro no meu país e muito frequentemente temos de nos sentar em reuniões internacionais na companhia de pessoas com as quais a minha mãe não gostaria de me ver". Vamos por partes.
Primeiro-ministro? Pois foi. Mas terá tido tempo suficiente para sentar o seu diplomático rabo em alguma "reunião internacional"? É que foi tão rápido o período em que se prestou a dirigir o país que me escapam essas presenças! Outras "reuniões" chamaram mais alto...
Não, esperem. Estou errado! De facto, Durão tem toda a razão. Não só teve tempo para estar em reuniões internacionais como até patrocinou e deu um brilho especial a um dos últimos actos criminosos e completamente arbitrários no plano internacional. Pois é. Iraque. Alguém se lembra? Açores, cimeira das Lages... Bush, Aznar, Blair e... Durão! Eu gostava então de perguntar à mamã do Sr. Barroso o que acha destes amiguinhos do filho. Será que estes podem ser apresentados à Mãe? Talvez Mugabe seja muito egoísta e não partilhe os brinquedos. Está certo, não é boa companhia. E o menino Bush, o menino Aznar e o menino Blair? Estes sim, pode levá-los lá a casa já que até são criancinhas muito ricas e influentes. Quem sabe se o menino Durão não recebe de presente pelo Natal uma playstation destes seus educados e respeitosos colegas...
Mais engraçado e no seguimento disto: Ramos-Horta sugeriu o supracitado deste post, Durão Barroso, para Prémio Nobel da Paz. Epá, estou como o outro. Se agora foi o Al Gore, porque não? Al Gore foi vice-presidente de uma administração que não ratificou o Protocolo de Quioto, Durão pactuou institucionalmente com uma guerra ilegítima (cuja dimensão catastrófica das repercussões é ainda indefinida). O primeiro recorreu a um blockbuster e a um poderoso background mediático para limpar a imagem; o segundo assume agora um papel de bom samaritano na presidência da UE. Está bem.

Só uma nota: aplaudo com entusiasmo qualquer iniciativa de defesa e promoção do meio ambiente. Verdade Inconveniente é um desses meios e é desde já importante o facto de ter sido feito por alguém como Al Gore, por chegar com mais força a mais sítios. Mas, no meu entender, defender verdadeiramente o nosso planeta não se confina à produção de um filme e a meia dúzia de palestras milionárias. Passa também por uma atitude crítica permanente e não pontual; por uma accção social no terreno, porque estar num estúdio reunido com experts da matéria a montar um filme é mais confortável; por genuinidade nos propósitos e não por modas...

Um abraço e um bom dia (que da minha janela se perfila lindíssimo)