Novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - novas informações
por João Fachana em quinta-feira, 21 de junho de 2007
O assunto que por enquanto domina a vida académica das Universidades (para além dos exames...) encontrou novos desenvolvimentos...
A DAEFDUP, no seu fórum está a transmitir as informações que lhe têm chegado nos últimos dias. Verifiquem regularmente o fórum da AEFDUP para estarem a par de todas as informações mais recentes. As informações encontram-se, naturalmente, no departamento de política educativa. Fica aqui o link:
http://www.forumaefdup.pt.vu/
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
por White Castle em domingo, 17 de junho de 2007
Como foi referido pelo meu colega João Fachana, vamos tentar actualizar informações sobre este tema. Assim, veja-se de seguida, esta notícia de hoje da Agência Lusa:
"Estudantes de Coimbra vão a Lisboa a pé, em protesto contra Regime Jurídico das Instituições
A viagem, que vai ser efectuada ao longo da Estrada Nacional 1, prevê várias paragens pelo caminho, para contactos com a população e entidades oficiais, nomeadamente câmaras municipais, às quais a AAC solicitou audiências.
"Vamos falar com as pessoas, explicar a razão do protesto e recolher assinaturas para um abaixo-assinado" disse hoje à agência Lusa João Pita, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra.
Entre as críticas dos estudantes da Universidade de Coimbra (UC) ao novo regime jurídico está a possibilidade das instituições de ensino superior poderem constituír-se como fundações de direito privado.
O fim do actual modelo de acção social, a nomeação do reitor por elementos estranhos à universidade ou o impedimento estudantes e funcionários participarem nos órgãos de decisão das escolas são outros pontos contestados pela AAC.
Os estudantes de Coimbra saem segunda-feira, pelas 09:00, do edifício-sede da AAC, subindo a rua até ao Pátio das Escolas e edifício da Reitoria, onde vão ser recebidos por responsáveis da UC, disse João Pita.
A saída da cidade faz-se pela ponte de Santa Clara em direcção à EN1 e a Condeixa-a-Nova, a 16 quilómetros de distância, onde está prevista uma paragem para almoço e uma audiência na Câmara Municipal.
Seguem-se mais 19 quilómetros, até à localidade de Redinha, no concelho de Pombal, onde os estudantes irão pernoitar num pavilhão municipal.
Na terça cumprirão 39 quilómetros até Leiria, com passagem por Pombal e, quarta-feira, fazem a ligação de 19 quilómetros entre Leiria e Porto de Mós.
O dia de quarta-feira termina em Rio Maior, mas o percurso entre Porto de Mós e aquela localidade será feito de automóvel: "É uma zona muito deserta da estrada, com pouco interesse no contacto com as populações", justificou o dirigente da AAC.
Quinta-feira marca o maior percurso - cerca de 45 quilómetros entre Rio Maior e a localidade de Paredes (Alenquer), com paragem na aldeia da Ota.
Em Paredes, os estudantes vão pernoitar num pavilhão anexo a uma escola local.
Na sexta-feira, último dia da caminhada, o percurso inclui passagens pelo Carregado e Vila Franca de Xira até Lisboa, onde os estudantes têm como meta a Assembleia da República, onde contam entregar um parecer com as suas objecções ao RJEIS.
Os cerca de 10 quilómetros entre a entrada na capital e o Parlamento deverão ser cumpridos de automóvel "para chegarmos a horas", disse João Pita, frisando que a delegação da AAC tem chegada prevista ao palácio de São Bento pelas 17:00.
O grupo de estudantes, onde se inclui o presidente da AAC, Paulo Fernandes e dois vice-presidentes, vai ser acompanhado por uma viatura da Associação Académica, responsável pelo apoio logístico durante a viagem, nomeadamente o transporte de géneros alimentícios.
As refeições quentes ficarão para o jantar em escolas e instalações municipais onde os estudantes irão pernoitar.
Além da comida, a viatura da AAC vai levar "ligaduras, pés elásticos, pomadas e anti-inflamatórios", disse João Pita.
A Associação Académica de Coimbra contactou, igualmente, diversas corporações de bombeiros das localidades por onde os estudantes vão passar, além da Cruz Vermelha, "no caso de ser preciso algum apoio mais especializado", sublinhou."
- Um comentário • Category: Política Educativa
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Boas tardes:
Venho informar que o novo Regulamento de Avaliação de Conhecimentos já está disponível no site da nossa Faculdade (http://www.direito.up.pt/), na secção de Legislação, na sub-parte dos Regulamentos.
Sendo que Bolonha se aproxima, uma leitura a este documento será, de todo, muito útil!
Bom trabalho a todos!
- 4 comentários • Category: FDUP, Política Educativa
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O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) diz que a proposta do governo vai “esfrangalhar” as instituições. Em declarações ao Expresso Seabra Santos explica que a proposta aprovada quinta-feira em Conselho de Ministros permite que unidades ou instituições de uma universidade possam negociar directamente como o ministério do Ensino Superior a sua saída da casa-mãe.
A título de exemplo o reitor diz que o Instituto Superior Técnico pode acertar com o ministério a sua autonomização em relação à Universidade Técnica de Lisboa. “Esta proposta vai fragmentar a universidade portuguesa”, defendeu Seabra Santos.
Outro ponto “inaceitável” para o CRUP prende-se com a escolha do reitor, que na proposta aprovada deixa de ser eleito pelos professores, alunos e funcionários da universidade.
Governo quer resolução até 20 de Julho
O reitor passa assim a ser designado pelo conselho geral, um órgão que terá um mínimo de 30% de pessoas exteriores à universidade, uma percentagem de estudantes e uma maioria de professores e investigadores.
Os actuais reitores deixarão de ter qualquer palavra a dizer na produção dos estatutos que serão elaborados de acordo com a nova legislação. "Neste processo transitório estamos proibidos de votar" o documento estruturante de qualquer universidade, critica o presidente do CRUP.
As audiências com os grupos parlamentares já começaram e prologam-se até à próxima semana. O CRUP vai pedir também uma audiência ao Presidente da República.
A proposta de lei vai ser votada na generalidade no próximo dia 28, baixando depois à comissão de educação. A vontade do governo é que a lei seja aprovada até dia 20 de Julho.
O governo está a elaborar uma proposta de lei para apresentar e ser aprovada até ao final da sessão legislativa corrente. A dita proposta pretende introduzir várias alterações na regulamentação das Universidades, alterações essas que podem mudar o conceito de "Universidade Pública" como o conhecemos agora e também "politizar" os órgãos de gestão das Universidades (com a presença de elementos externos/alheios à vida académica e universitária ou a nomeação do Reitor em vez da sua eleição, entre outros pontos a destacar).
Fica aqui o link para a dita proposta. A ser lida com atenção por discentes e docentes. E fica também o apelo para que a AEFDUP intervenha nesta questão!
Mais desenvolvimentos desta proposta irão ser, na medida do possível, ser "postados" neste blog.
- 2 comentários • Category: Literatura
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Antes de mais os meus cumprimentos a todos os Tribuneiros e não só. Bem, eis que é o meu primeiro Post aqui no Blog do Tribuna e como estamos em época "de puro desepero", ou seja época de Exames não vou perder muito tempo em longos textos...
Venho convidar todos os que por aqui passam para que visitem o meu Blog e partilhem comigo este momento de profunda magoa e tristeza, pois o Mitico Vitor Baia vai abandonar a sua carreira de futebolista para desempenhar outras funções no Futebol Clube do Porto...
Fica aqui um excerto desta justa Homengem a este Senhor das balizas :
"… O Mito continua vivo, mas não será a mesma coisa ir ao Dragão e não ver a presença do Guardião do Templo, do Herói que se imortalizou para todo o sempre nos corações de todos os Portitas e não só… Quem não se recorda da espectacular defesa de Baia na baliza da Selecção Nacional frente á Áustria em Viena??
Para sempre contigo Amigo, Modelo de Vida e de Homem Vítor Manuel Martins Baia!! Um abraço do Sargento de Ferro do Dragão que te fará sempre continência!!"
Para os mais "preguiçosos" a url é a seguinte: http://sargentodeferro.blogs.sapo.pt/
Continuação de bons estudos e tudo de bom para esta época dificil!!
Saudações Portistas, Tribuneiras e por adiante
Boas tardes!
O sorteio das rifas do Jornal Tribuna não se realizou no dia 24 de Maio, como anunciado, devido às eleições para a AEFDUP e à colecta das rifas vendidas. De qualquer forma, no dia seguinte, tal sorteio realizou-se, pelo que aqui se anuncia "internauticamente" os resultados:
1.º Prémio:
Carla Matins (4.º ano) - n.º 141
2.º Prémio:
Soraia (1.º ano) - n.º 84
3.º Prémio:
Fátima Sobrinho - n.º 13
Muitos Parabéns aos vencedores!
Bom fim de semana!
